TRF1 - 1008453-02.2020.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA FELIX DE ARRUDA

CPF *95.***.*42-72

Advogados

DAIELLY LUSTOSA COELHO

OAB: 3040/TO

CPF *96.***.*93-87

LAUDINEIA NAZARENO MOTA

OAB: 6018/TO

CPF *99.***.*27-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS- PALMAS-TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 08:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 09:37

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/08/2022 08:09

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS- PALMAS-TO em 25/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 08:09

    Decorrido prazo de JOANA FELIX DE ARRUDA em 25/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 08:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 08:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 08:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:32

    Decorrido prazo de JOANA FELIX DE ARRUDA em 22/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 13:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 01:11

    Publicado Despacho em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008453-02.2020.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: JOANA FELIX DE ARRUDA RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS- PALMAS-TO, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    Está formado título executivo judicial.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

    Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

    A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as pessoas naturais, entidades públicas e representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que figuram no processo acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (b) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

    Palmas, 1 de agosto de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 01/08/2022 08:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 08:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2022 08:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 08:35

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 12:49

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 11:17

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 17/05/2022 11:16

    Juntada de comunicações

  • 09/03/2021 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal

  • 09/03/2021 10:28

    Juntada de Informação

  • 08/03/2021 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 14:50

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/03/2021 05:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 18:53

    Decorrido prazo de JOANA FELIX DE ARRUDA em 04/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 18:37

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/02/2021 06:47

    Decorrido prazo de JOANA FELIX DE ARRUDA em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 04:56

    Decorrido prazo de JOANA FELIX DE ARRUDA em 25/02/2021 23:59.

  • 10/02/2021 18:34

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2021 13:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/02/2021 13:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/02/2021 13:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2021 17:11

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 08:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 03:41

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS- PALMAS-TO em 03/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2021 21:18

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2021 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2021 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/12/2020 17:49

    Juntada de Informações prestadas

  • 30/12/2020 13:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2020 18:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/12/2020 18:58

    Juntada de diligência

  • 18/12/2020 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2020 17:11

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2020 17:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2020 17:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2020 17:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2020 17:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2020 10:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 07:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 16/12/2020 07:26

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/12/2020 03:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2020 03:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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