TRF1 - 0041500-89.2011.4.01.3300

27/08/2022 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:00

Citação

08/07/2022 18:31

Juntada de outras peças

05/07/2022 14:07

Conclusos para decisão

05/07/2022 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2022 14:06

Juntada de Certidão

04/07/2022 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado

04/07/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

21/02/2021 16:23

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

08/02/2021 17:23

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

08/02/2021 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/02/2021 16:32

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

28/09/2020 16:17

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

28/09/2020 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/09/2020 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/02/2019 12:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967), 985 - STF (1072485)

25/02/2019 08:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/02/2019 08:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

26/11/2018 12:37

DOCUMENTO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 210/2018, FN

20/11/2018 12:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 210/2018 - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

20/11/2018 09:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

20/11/2018 08:57

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

20/11/2018 08:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

13/11/2018 07:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/11/2018 07:31

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

11/10/2016 11:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/10/2016 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/10/2016 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/10/2016 10:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4041929 CONTRA-RAZOES

04/10/2016 16:08

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 245/2016 - FN

27/09/2016 17:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2016 - FAZENDA NACIONAL

22/09/2016 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3953785 RECURSO EXTRAORDINARIO

16/09/2016 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4013151 CONTRA-RAZOES

16/09/2016 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4013146 CONTRA-RAZOES

15/09/2016 10:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3953784 RECURSO ESPECIAL

18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

24/06/2016 07:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/06/2016 07:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/06/2016 07:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/06/2016 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3946833 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

17/06/2016 13:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 263/16 - FAZENDA NACIONAL

10/06/2016 14:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 263/2016 - FAZENDA NACIONAL

10/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/06/16 ÀS PÁGINAS 2465/2906

10/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016 -

06/06/2016 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/06/2016 12:41

PROCESSO REMETIDO

20/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

22/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 22.04.2016 DA PÁG. 969 À 1.030.

18/04/2016 14:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2016

12/06/2015 16:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/06/2015 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/06/2015 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

02/06/2015 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654048 RESPOSTA (AO AGRAVO)

02/06/2015 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3653235 CONTRA-RAZOES

29/05/2015 09:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 381/2015 - FN

29/05/2015 07:19

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

26/05/2015 08:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 381/2015 - FAZENDA NACIONAL

22/05/2015 08:58

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

24/04/2015 14:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 262/15 - FAZENDA NACIONAL

22/04/2015 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3620086 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/04/2015 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3614140 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/04/2015 09:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 262/2015 - FAZENDA NACIONAL

10/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015 (PÁGS:1575 A 2153)

10/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015 -

26/03/2015 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/03/2015 17:55

PROCESSO REMETIDO

24/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e deu parcial provimento à remessa oficial

17/03/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 17/03/2015 DA PAG. 1482 À 1520.

12/03/2015 15:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/03/2015

04/08/2014 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3426003 SUBSTABELECIMENTO

16/05/2013 20:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2013 20:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/05/2013 20:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:57

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

28/06/2012 15:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/06/2012 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/06/2012 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

27/06/2012 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2891277 PETIÇÃO

20/06/2012 09:57

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 258/2012 - PRR

12/06/2012 12:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 258/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

04/06/2012 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/06/2012 09:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

01/06/2012 18:06

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES