05/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/10/2022 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
28/09/2022 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
21/09/2022 17:21

Juntada de manifestação
20/09/2022 13:46

Juntada de documentos diversos
02/09/2022 08:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/09/2022 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
02/09/2022 08:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
02/09/2022 07:59

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:42

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/08/2022 00:00

Intimação

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL 2015.37.00.065120-1/MA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de realização de intimação, formulado pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, alegando que não foi intimada da decisão de fls 72v/74v.

Requer, ainda, a suspensão do processo uma vez que a matéria encontra-se aguardando julgamento pela Turma Nacional de Uniformização.

Em petição de fls. 86/88, a parte autora requer seja indeferido o pedido e seja arbitrada multa à FUNASA por litigância de má-fé.

Relatei.

Decido.

Verifica-se que a decisão de fls. 72v/74v, foi publicada em 06/07/2018 e após em 09/07/2018 os autos foram remetidos à PRF, de forma que a agravante foi devidamente intimada.

Assim sendo, não admito o pedido formulado.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal Carlos Pires Brandão Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região
09/09/2019 14:25

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO DA PRIMEIRA REGIAO
19/08/2019 09:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/03/2019 10:01

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/03/2019 10:01

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
14/11/2018 11:56

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
14/11/2018 11:56

TRANSITO EM JULGADO EM
14/11/2018 11:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/11/2018 11:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2018 08:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/08/2018 08:42

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO DA PRIMEIRA REGIAO
17/05/2018 10:15

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO DA PRIMEIRA REGIAO
27/04/2018 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
24/04/2018 16:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/04/2018 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO MONTEIRO DO CARMO
24/04/2018 13:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/04/2018 17:22

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - AGRAVO RECEBIDO - REMETER À TRU
08/03/2018 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/03/2018 14:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/03/2018 18:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO MONTEIRO DO CARMO
05/03/2018 14:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/03/2018 14:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/01/2018 18:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO MONTEIRO DO CARMO
16/01/2018 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
10/01/2018 09:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/12/2017 16:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - IU NÃO ADMITIDO
07/06/2017 09:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/06/2017 13:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
23/05/2017 17:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO MONTEIRO DO CARMO
23/05/2017 07:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/05/2017 13:03

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
02/04/2017 22:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
31/03/2017 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO MONTEIRO DO CARMO
31/03/2017 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
27/03/2017 15:43

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 03 2017
20/03/2017 15:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
24/02/2017 18:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 05ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2017
11/09/2015 08:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/09/2015 08:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/09/2015 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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