TRF1 - 0005259-61.2003.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO D OLIVEIRA MAIA

CPF *00.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 19:04

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2022 00:44

    Decorrido prazo de ANTONIO D OLIVEIRA MAIA em 20/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 10:28

    Juntada de termo

  • 04/08/2022 01:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005259-61.2003.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO D OLIVEIRA MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO D OLIVEIRA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 2 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 08:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/08/2022 08:52

    Juntada de volume

  • 02/08/2022 08:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/06/2022 09:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/04/2022 09:51

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 25/04/2022 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2022 09:38

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 29/09/2014 18:12

    BAIXA ARQUIVADOS COM DEPOSITO

  • 29/09/2014 18:12

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 29/09/2014 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2014 15:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem o pagamento ou a garantia da execução

  • 27/05/2014 16:59

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 27/05/2014 16:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 27/05/2014 16:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/05/2014 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 21/05/2014 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2014 15:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/05/2014 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/05/2014 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2014 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2014 14:26

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2014 14:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/03/2014 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2014 20:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2014 17:46

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2014 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2014 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 03/10/2013 18:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 04/10/2013

  • 26/09/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2013 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2013 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2013 14:17

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2013 14:15

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/08/2013 14:15

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/12/2012 14:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 2012.00650

  • 29/11/2012 14:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/11/2012 14:02

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 25/09/2012 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/09/2012 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/09/2012 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/09/2012 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2012 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 17:59

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2012 17:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 03/08/2012 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2012 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 27/06/2012 14:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 28/06/2012

  • 14/06/2012 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2012 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO E-DJF1 N. 64, DE 02/03/2012, NAS PAGINAS 609/624

  • 23/01/2012 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/01/2012 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 15:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 30/08/2011 17:11

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2011 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 22/06/2011 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 24/06/2011

  • 04/03/2008 12:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2008 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2007 14:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/07/2007 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA OFICIO/ABERTURA DE CONTA

  • 05/07/2007 11:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/07/2007 14:37

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 21/06/2007 17:01

    OFICIO EXPEDIDO - À CEF PARA ABERTURA DE CONTA

  • 30/05/2007 19:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/05/2007 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO PEDIDO EXQTE FL...OFICIAR

  • 14/05/2007 15:00

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2007 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CONVERSÃO DE BLOQUEIO DE VALORES EM RENDA DA UNIÃO.

  • 14/05/2007 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

  • 19/04/2007 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2007 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2007 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.058 DE 23.03.2007

  • 20/03/2007 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 20.03.2007

  • 20/03/2007 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/03/2007 17:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/03/2007 11:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/02/2007 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2007 16:19

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2007 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO FAZ NAC - REQUER BLOQUEIO BACEN-JUR

  • 16/11/2006 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 19/10/2006 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2006 14:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2006 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2006 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2006 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, LEI 6.830/80.

  • 14/07/2006 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2006 12:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2006 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2006 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.238 DE 12.12.2005

  • 06/12/2005 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06.12.2005

  • 25/11/2005 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - LOCALIZADOS NO CHÃO

  • 10/11/2005 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2005 10:44

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2005 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL

  • 24/08/2005 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2005 13:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2005 08:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2005 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2005 12:57

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2005 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2005 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2005 16:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2005 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2005 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2005 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2005 11:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2004 15:18

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2004 11:31

    OFICIO EXPEDIDO - MEMO.027/04 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 23/07/2004 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - OFICIAL INT.PESSOALMENTE/DESPACHO

  • 23/07/2004 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2004 16:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR OFICIAL DESPACHO

  • 02/05/2004 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2004 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2004 12:00

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2004 12:00

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 02/02/2004 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 20/10/2003 16:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2003 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPO

  • 04/09/2003 15:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2003 09:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2003 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2003 17:20

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2003 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2003 15:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2003

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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