TRF1 - 0019219-41.2018.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0019219-41.2018.4.01.3900 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) e outros POLO PASSIVO:RUAN PINHEIRO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA - PA18338, RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES - PA23364, FABIELE MONTENEGRO MENDES FACIOLA - PA21529 e RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE - PA3776 D E S P A C H O 1.
Cumpra a Secretaria do juízo o despacho proferido no ID 1038631750 (fl. 58), relativamente à associação / apensamento deste Auto de Prisão em Flagrante aos autos da ação penal principal (0022565-97.2018.4.01.3900). 2.
Após, considerando que a referida ação penal já se encontra sentenciada, atualmente no E.
TRF da 1ª Região para julgamento de recursos de apelação interpostos pelos Réus, e, ainda, o fato de não haver bens apreendidos, tampouco, valores em conta judicial vinculados ao presente feito, desnecessária a continuidade de sua tramitação, motivo pelo qual determino o arquivamento do feito. 3.
Dê-se ciência às partes, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca do presente despacho.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal - SJ/PA no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal - SJ/PA -
01/09/2022 00:32
Decorrido prazo de RICARDO JUNIOR PROFETA MARGALHO em 31/08/2022 23:59.
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01/09/2022 00:32
Decorrido prazo de WALLACE TELES DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.
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01/09/2022 00:32
Decorrido prazo de RUAN PINHEIRO DE ALMEIDA em 31/08/2022 23:59.
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01/09/2022 00:26
Decorrido prazo de MARCELO VICTOR MARTINS CUNHA em 31/08/2022 23:59.
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25/08/2022 00:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) em 24/08/2022 23:59.
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25/08/2022 00:15
Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.
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25/07/2022 00:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/07/2022.
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25/07/2022 00:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/07/2022.
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23/07/2022 10:58
Juntada de resposta
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23/07/2022 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
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23/07/2022 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
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22/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0019219-41.2018.4.01.3900 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO PARÁ e outros POLO PASSIVO:MARCELO VICTOR MARTINS CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA - PA18338, FABIELE MONTENEGRO MENDES FACIOLA - PA21529, RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE - PA3776 e RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES - PA23364 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO PARÁ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 21 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) -
21/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 14:36
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
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22/04/2022 14:35
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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22/04/2022 11:52
Juntada de Certidão de processo migrado
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22/04/2022 11:51
Juntada de documentos diversos
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22/04/2022 11:37
Juntada de documentos diversos
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22/04/2022 11:33
Juntada de volume
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22/04/2022 11:15
Juntada de volume
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07/04/2022 14:34
MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA DIGITALIZAR E MIGRAR PJE
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26/08/2020 09:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. APENSE-SE ESTE FEITO À AÇÃO PENAL, QUE JÁ MIGROU PARA O PJE. 2.PROCEDA-SE A MIGRAÇÃO DESTES AUTOS AO PJE, PARA POSTERIOR ASSOCIAÇÃO À AÇÃO PENAL. BELÉM, 26 DE AGOSTO DE 2020 RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA JUIZ FEDER
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26/08/2020 09:48
Conclusos para despacho
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15/07/2019 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 22/2019 - GEXBEL E MD 40.***.***/8244-87 - PEÇAS GERADAS NO STJ
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05/06/2019 13:55
OFICIO EXPEDIDO - AO DPF E À SUSIPE - PROVIDÊNCIAS PARA RÉU PRESO
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04/06/2019 17:52
PRISAO MANDADO CUMPRIDO - RUAN ALMEIDA
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04/06/2019 17:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SUSIPE E DPF
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30/05/2019 09:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/05/2019 19:29
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA MUDAR NOME DE RIAN PARA RUAN PINHEIRO DE ALMEIDA COM 02 VOLUMES
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29/05/2019 19:27
PRISAO MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 030 / 2019 PARA O REU RUAN PINHEIRO DE ALMEIDA
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28/05/2019 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM VISTA DA INFORMAÇÃO DO MPF (FLS. 287/299), DE QUE O RÉU RIAN PINHEIRO DE ALMEIDA É NA VERDADE RUAN PINHEIRO DE ALMEIDA, EXPEÇA-SE URGENTE NOVO MANDADO DE PRISÃO EM NOME DE RUAN PINHEIRO DE ALMEIDA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO.
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28/05/2019 12:01
Conclusos para despacho
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05/04/2019 09:38
PRISAO MANDADO CUMPRIDO - MANDADO DE PRISÃO N° 07/2019 - RICARDO JUNIOR PROFETA MARGALHO
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03/04/2019 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - PETIÇÃO 16295 MPF.
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03/04/2019 14:08
PRISAO MANDADO CUMPRIDO - - MANDADOS DE PRISÃO 05, 06 E 08/2019;
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18/03/2019 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
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15/03/2019 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/03/2019 08:39
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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12/03/2019 17:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDOS OS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DE RICARDO JÚNIOR PROFETA MARGALHO E MARCELO VICTOR MARTINS CUNHA
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11/03/2019 16:18
Conclusos para decisão
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11/03/2019 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
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08/03/2019 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/03/2019 18:36
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES PARA VISTA SOBRE PEDIDO DE REVOGACAO
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01/03/2019 18:35
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA SUSIPE ENCAMINHANDO MANDADOS DE PRISÃO
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01/03/2019 18:31
PRISAO MANDADO EXPEDIDO - MARCELO 05/2019, RIAN 006/2019, RICARDO 007/2019 E WALLACE 008/2019
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28/02/2019 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM 02 VOLUMES
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28/02/2019 09:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL URGENTE - RÉU PRESO
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28/02/2019 09:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS PEDIDOS DE FLS. 247/248(RICARDO PROFETA) E 251/258(MARCELO VICTOR MARTINS).
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28/02/2019 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 9846 - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO - MARCELO VICTOR MARTINS CUNHA
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28/02/2019 09:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/02/2019 13:00
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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26/02/2019 12:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE FL. 247/248.
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26/02/2019 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - RICARDO PROFETA
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13/02/2019 16:41
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE AGUARDANDO IPL / ACAO PENAL - COM 02 VOLUMES
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06/02/2019 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SUSPENDAM-SE OS AUTOS ATÉ JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 22565-97.2018.4.01.3900 (FASE: 107-4). 2. APÓS, ARQUIVEM-SE. BELÉM/PA, ___ DE FEVEREIRO DE 2019. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA
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11/01/2019 16:11
Conclusos para despacho
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21/11/2018 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 21/11/2018
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19/11/2018 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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13/11/2018 08:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/11/2018 08:30
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
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07/11/2018 17:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - REQUERENTE: RICARDO JUNIOR PROFETA MARGALHO
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31/10/2018 15:55
Conclusos para decisão- 01 VOLUME
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30/10/2018 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/10/2018 11:18
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
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25/10/2018 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 60512 - DPU
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22/10/2018 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/10/2018 13:34
CARGA: RETIRADOS MPF - EM 01 VOLUME
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25/09/2018 18:38
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC 1027619-87.2018.4.01.0000/PA
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25/09/2018 18:37
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM HC - DPU - RIAN
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25/09/2018 14:12
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - 01 VOLUME
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24/09/2018 17:58
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
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21/09/2018 17:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRF1 SOLICITANDO INFORMAÇÕES - HC 1027578-23.2018.4.01.0000/PA
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21/09/2018 17:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVEM-SE
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20/09/2018 17:29
Conclusos para despacho
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19/09/2018 09:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/09/2018 11:59
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL - URGENTE - FAVOR DEVOLVER O QUANTO ANTES - ESTAMOS AGUARDANDO RESPOSTA DA SUSIPE
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14/09/2018 17:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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14/09/2018 17:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO os pedidos de revogação das prisões preventivas.
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14/09/2018 17:23
Conclusos para decisão
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06/09/2018 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MÍDIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA EM 27/08/2018 - PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL/PA
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06/09/2018 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
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06/09/2018 08:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/09/2018 14:19
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA 01 VOLUME
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03/09/2018 14:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/09/2018 12:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 49903(PARECER MPF - ACERCA DO PEDIDO DE WALLACE TELES) E PETIÇÃO 49798(REQUERIMENTO DE MARCELO VITOR E RICARDO JUNIOR)
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31/08/2018 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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30/08/2018 09:25
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
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30/08/2018 09:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 95/118.
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30/08/2018 09:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 49135 - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - WALLACE TELES DOS SANTOS
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29/08/2018 08:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/08/2018 09:23
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 93 FLS
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27/08/2018 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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27/08/2018 18:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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27/08/2018 18:14
INICIAL AUTUADA
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27/08/2018 18:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDO NO PLANTÃO DO DIA 25.08.2018
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2018
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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