TRF1 - 1005969-77.2021.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 16:41
Processo devolvido à Secretaria
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15/02/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2023 16:41
Outras Decisões
-
13/02/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 10:57
Juntada de Certidão
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23/01/2023 10:53
Juntada de petição intercorrente
-
16/11/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 00:31
Decorrido prazo de LIMIRO MARIANO DE MELO FEITOSA em 27/09/2022 23:59.
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28/09/2022 00:31
Decorrido prazo de FARMACIA DO TRABALHADOR POUSO ALEGRE EIRELI - ME em 27/09/2022 23:59.
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04/08/2022 01:03
Publicado Edital em 04/08/2022.
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03/08/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
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03/08/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005969-77.2021.4.01.4300 - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 EXECUTADO: LIMIRO MARIANO DE MELO FEITOSA, FARMACIA DO TRABALHADOR POUSO ALEGRE EIRELI - ME EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citando: EXECUTADO: LIMIRO MARIANO DE MELO FEITOSA (CPF: *07.***.*97-49), FARMACIA DO TRABALHADOR POUSO ALEGRE EIRELI - ME (CNPJ: 21.***.***/0001-20) Quantia devida: R$ 17.465,03 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e três centavos), atualizada em 14/07/2021.
Natureza da dívida: Não tributária.
Inscrição(ões): 110/2020, 121/2020, 114/2020 e 115/2020.
Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente.
CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução.
Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO.
Telefone: (63) 3218-3884.
Fax: (63) 3218-3886.
Site: http://www.jfto.jus.br.
E-mail: [email protected].
Palmas/TO, data do sistema.
Juiz Federal assinante -
02/08/2022 09:00
Expedição de Edital.
-
02/08/2022 09:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/06/2022 11:14
Juntada de manifestação
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11/05/2022 15:21
Processo devolvido à Secretaria
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11/05/2022 15:21
Juntada de Certidão
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11/05/2022 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/05/2022 15:21
Outras Decisões
-
14/03/2022 15:03
Conclusos para decisão
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04/02/2022 09:06
Juntada de manifestação
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16/12/2021 10:05
Juntada de Certidão
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16/12/2021 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/12/2021 10:05
Ato ordinatório praticado
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08/10/2021 14:52
Juntada de termo
-
08/10/2021 14:51
Juntada de termo
-
03/09/2021 11:51
Juntada de termo
-
24/08/2021 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 08:24
Processo devolvido à Secretaria
-
17/08/2021 08:23
Outras Decisões
-
14/07/2021 11:46
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 11:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
-
14/07/2021 11:46
Juntada de Informação de Prevenção
-
14/07/2021 11:18
Recebido pelo Distribuidor
-
14/07/2021 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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