30/08/2022 01:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA HARTZ em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 01:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA HARTZ em 29/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
05/07/2022 14:36

Conclusos para decisão
05/07/2022 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2022 14:36

Juntada de Certidão
05/07/2022 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado
05/07/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
05/06/2018 09:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2018 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/06/2018 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/06/2018 15:53

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
01/06/2018 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/06/2018 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA(P/ JUÍZO DE RETRATAÇÃO)
15/12/2017 12:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL
13/12/2017 07:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384709 PETIÇÃO
05/12/2017 15:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL
30/11/2017 06:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)
13/11/2017 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/11/2017 18:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC
12/09/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/09/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/09/2017 14:32

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
28/03/2017 13:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
02/02/2017 07:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121446 PETIÇÃO
01/02/2017 12:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº2/2017 - FAZENDA NACIONAL.
24/01/2017 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2017 - FAZENDA NACIONAL
24/01/2017 06:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
19/12/2016 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/12/2016 10:25

PROCESSO REMETIDO - À COREC
11/10/2016 11:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2016 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/10/2016 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/09/2016 06:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
07/07/2016 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/07/2016 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2016 17:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
07/07/2016 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3961666 CONTRA-RAZOES
06/07/2016 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3959729 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
17/06/2016 13:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 263/16 - FAZENDA NACIONAL
10/06/2016 14:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 263/2016 - FAZENDA NACIONAL
10/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/06/16 ÀS PÁGINAS 2465/2906
10/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016 -
06/06/2016 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/06/2016 12:41

PROCESSO REMETIDO
20/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
22/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 22.04.2016 DA PÁG. 969 À 1.030.
18/04/2016 14:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2016
29/05/2015 12:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/05/2015 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/05/2015 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/05/2015 12:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3650560 CONTRA-RAZOES
27/05/2015 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648798 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/05/2015 16:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 342/15 - FAZENDA NACIONAL
18/05/2015 09:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 342/2015 - FAZENDA NACIONAL
15/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)
15/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015 -
07/05/2015 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/05/2015 13:49

PROCESSO REMETIDO
28/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial e negou provimento à apelação da parte autora
22/04/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAGS 768 A 810
16/04/2015 15:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/04/2015
16/05/2013 19:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/05/2013 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/12/2011 19:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/12/2011 19:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/12/2011 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
02/12/2011 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/12/2011 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
02/12/2011 09:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/12/2011 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/12/2011 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/12/2011 17:53

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2011

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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