TRF1 - 0016452-56.2010.4.01.3400

24/08/2022 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO em 23/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:00

Citação

29/06/2022 17:13

Conclusos para decisão

29/06/2022 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2022 17:13

Juntada de Certidão

29/06/2022 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado

29/06/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

05/06/2018 09:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/06/2018 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/06/2018 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

01/06/2018 19:15

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

01/06/2018 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/06/2018 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA (P/ JUÍZO DE RETRATAÇÃO)

22/11/2017 15:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº346/2017 - FAZENDA NACIONAL.

09/11/2017 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357979 PETIÇÃO

31/10/2017 11:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 346/2017 - FAZENDA NACIONAL

27/10/2017 08:31

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO). (DO PRESIDENTE)

18/10/2017 08:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/10/2017 08:21

PROCESSO REMETIDO - À COREC

12/09/2017 13:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 13:05

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

14/11/2016 13:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

13/09/2016 07:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4018050 PETIÇÃO

08/09/2016 14:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº199/2016 - FAZENDA NACIONAL.

05/09/2016 10:31

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 199/2016 - FAZENDA NACIONAL

05/09/2016 06:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

29/08/2016 08:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/08/2016 08:46

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/07/2016 19:17

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/07/2016 19:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/07/2016 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/06/2016 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/06/2016 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/06/2016 10:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

30/05/2016 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3925464 CONTRA-RAZOES

25/05/2016 09:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3922810 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

19/05/2016 18:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 206/16 - FAZENDA NACIONAL

16/05/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 206/2016 - FAZENDA NACIONAL

13/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/05/16 ÀS PAGINAS 2671/3075

13/05/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2016 -

09/05/2016 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/05/2016 14:30

PROCESSO REMETIDO

26/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

14/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14.04.2016 PAGS. 775 A 824

11/04/2016 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2016

29/05/2015 12:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/05/2015 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/05/2015 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

27/05/2015 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3649008 CONTRA-RAZOES

26/05/2015 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3647676 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/05/2015 16:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 342/15 - FAZENDA NACIONAL

18/05/2015 09:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 342/2015 - FAZENDA NACIONAL

15/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)

15/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015 -

07/05/2015 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/05/2015 13:49

PROCESSO REMETIDO

28/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e deu provimento à apelação da parte autora

22/04/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAGS 768 A 810

16/04/2015 15:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/04/2015

16/05/2013 19:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2013 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/05/2013 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

07/08/2012 08:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/08/2012 08:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/08/2012 08:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

06/08/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES