TRF1 - 0029097-16.2010.4.01.3400

13/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 12:43

Juntada de Certidão

13/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 10:49

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

05/10/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022 16:45

Juntada de Certidão de julgamento

13/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 17:49

Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

30/08/2022 01:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCESSIONARIOS NISSAN em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022 01:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCESSIONARIOS NISSAN em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022 01:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:00

Citação

05/07/2022 13:11

Conclusos para decisão

05/07/2022 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2022 13:11

Juntada de Certidão

05/07/2022 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado

05/07/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

13/10/2020 14:44

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

13/10/2020 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/10/2020 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

08/10/2020 14:59

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

06/10/2020 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/10/2020 09:43

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

16/09/2020 17:34

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

16/09/2020 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/09/2020 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/09/2020 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/09/2020 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/07/2020 19:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 161/2020, FN

24/07/2020 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/07/2020 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/07/2020 11:05

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

18/06/2020 18:46

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/06/2020 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/06/2020 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/06/2020 18:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/03/2020 09:32

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

27/01/2020 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857793 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

27/01/2020 14:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 8/20 - FAZENDA NACIONAL

24/01/2020 09:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 8/2020 - FAZENDA NACIONAL

21/01/2020 12:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 8/2020 - FAZENDA NACIONAL

19/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 18/12/19 ÀS PÁGINAS 2780/2858 DO CADERNO JUDICIAL (PARTE 2)

19/12/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019 -

16/12/2019 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/12/2019 14:57

PROCESSO REMETIDO

10/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

18/11/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 18/11/19 DA PÁG. 891 À 912

07/11/2019 15:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2019

09/04/2019 18:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/04/2019 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/04/2019 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

09/04/2019 17:53

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

28/03/2019 17:57

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

08/02/2019 07:30

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

04/12/2018 19:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4635114 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

29/11/2018 13:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 580/18 - FAZENDA NACIONAL

16/11/2018 16:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 580/2018 - FAZENDA NACIONAL

16/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/11/18 ÀS PÁGINAS 1183/1401

16/11/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2018 -

05/11/2018 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/11/2018 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

23/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da Associação Brasileira dos Concessionários Nissan e à remessa oficial, tida por interposta

11/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/10/2018 DA PÁGINA 531 A PÁGINA 586.

09/10/2018 15:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2018

30/01/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator

22/01/2018 16:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.01.2018 PAGS. 1023 A 1048

09/01/2018 16:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2018

20/11/2017 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/11/2017 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/11/2017 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA (EM AUXILIO)

20/11/2017 14:30

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

20/11/2017 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/11/2017 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

29/03/2017 18:31

VISTOS EM INSPEÇÃO

21/05/2013 15:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/05/2013 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/05/2013 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

18/06/2012 15:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/06/2012 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/06/2012 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

11/06/2012 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2877023 PETIÇÃO

03/05/2012 13:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 193/2012 - PRR

30/04/2012 09:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 193/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

05/03/2012 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/03/2012 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

02/03/2012 18:14

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES