TRF1 - 0029152-64.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 11:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/10/2022 11:43
Juntada de Certidão de julgamento
-
27/09/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 19:18
Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
-
27/08/2022 00:35
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.
-
27/08/2022 00:27
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 00:43
Decorrido prazo de SINDICATO DE EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA, CURSOS DE FORMACAO E TRANSPORTE DE VALORES NO DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59.
-
22/07/2022 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA -
13/07/2022 11:34
Juntada de petição intercorrente
-
04/07/2022 18:42
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 18:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/07/2022 18:42
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
04/07/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 00:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/06/2022 13:56
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
15/06/2022 13:55
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
-
15/06/2022 13:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
19/04/2022 11:21
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
21/02/2021 16:23
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
21/02/2021 16:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
21/02/2021 16:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
10/02/2021 17:46
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
09/02/2021 18:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
09/02/2021 18:53
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
14/09/2020 16:22
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
-
14/09/2020 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
14/09/2020 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
04/10/2019 12:29
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)
-
04/10/2019 09:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/10/2019 09:07
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
13/06/2019 11:02
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº157/2019 - FAZENDA NACIONAL.
-
06/06/2019 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742415 PETIÇÃO
-
04/06/2019 11:45
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 157/2019 - FAZENDA NACIONAL
-
31/05/2019 09:13
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
31/05/2019 08:59
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
31/05/2019 08:15
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
15/05/2019 07:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
15/05/2019 07:26
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
09/04/2019 18:58
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
09/04/2019 18:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
09/04/2019 18:55
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/04/2019 18:54
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
09/04/2019 17:53
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
22/03/2019 18:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696345 CONTRA-RAZOES
-
01/03/2019 15:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675053 CONTRA-RAZOES
-
01/03/2019 15:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675045 CONTRA-RAZOES
-
08/02/2019 15:49
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 48/2019 - FN
-
08/02/2019 07:39
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
-
05/02/2019 10:38
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 48/2019 - FAZENDA NACIONAL
-
17/01/2019 14:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4652669 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
17/01/2019 14:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4652668 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
04/12/2018 19:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4636252 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
29/11/2018 13:16
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 580/18 - FAZENDA NACIONAL
-
16/11/2018 16:48
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 580/2018 - FAZENDA NACIONAL
-
16/11/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/11/18 ÀS PÁGINAS 1183/1401
-
16/11/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2018 -
-
13/11/2018 18:00
DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
-
13/11/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
05/11/2018 10:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
05/11/2018 10:49
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
31/10/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 31/10/2018 DA PÁGINA 1294 À 1341
-
29/10/2018 13:14
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2018
-
23/10/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
11/10/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/10/2018 DA PÁGINA 531 A PÁGINA 586.
-
09/10/2018 15:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2018
-
13/08/2018 10:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/08/2018 10:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
13/08/2018 10:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA
-
28/06/2018 12:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518365 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
20/06/2018 13:04
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 261/18 - FAZENDA NACIONAL
-
15/06/2018 15:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4507069 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
12/06/2018 09:25
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 261/2018 - FAZENDA NACIONAL
-
08/06/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/06/18 ÀS PÁGINAS 1827/2166
-
08/06/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018 -
-
30/05/2018 11:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
30/05/2018 11:26
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
20/03/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação do sindicato impetrante e deu parcial provimento à apelação da União e à remessa oficial
-
09/03/2018 14:53
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09.03.2018 PAGS. 1022 A 1126
-
07/03/2018 11:59
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2018
-
27/02/2018 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator
-
16/02/2018 15:46
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.02.2018 PAGS. 477 A 552
-
09/02/2018 13:53
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2018
-
30/01/2018 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator
-
22/01/2018 16:44
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.01.2018 PAGS. 1023 A 1048
-
16/01/2018 12:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2018
-
20/11/2017 14:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/11/2017 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
20/11/2017 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA (EM AUXILIO)
-
20/11/2017 14:30
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
20/11/2017 11:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
20/11/2017 11:31
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
29/03/2017 18:31
VISTOS EM INSPEÇÃO
-
16/05/2013 20:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/05/2013 20:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
16/05/2013 20:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
06/05/2013 21:43
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
14/10/2011 16:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/10/2011 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
14/10/2011 16:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
14/10/2011 13:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2727702 PARECER (DO MPF)
-
22/09/2011 15:27
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 404/2011 - PRR 1ª R
-
20/09/2011 10:11
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 404/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
15/09/2011 10:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
15/09/2011 10:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
14/09/2011 18:28
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2011
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029457-48.2010.4.01.3400
Sindicato do Comercio Varejista de Carne...
Sindicato do Comercio Varejista de Carne...
Advogado: Daniel Agostinho Soares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/12/2012 15:15
Processo nº 0000304-64.2002.4.01.4300
Fundacao Nacional do Indio
Joao Rodrigues Teixeira
Advogado: Reiler Teixeira dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2002 08:00
Processo nº 0008315-91.2016.4.01.4300
Conselho Regional de Administracao de To...
Alessandro Costa Coelho
Advogado: Juscelino de Jesus da Motta Kramer
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2023 07:56
Processo nº 0029436-72.2010.4.01.3400
Alub - Associacao Lecionar Unificada de ...
Alub - Associacao Lecionar Unificada de ...
Advogado: Diogenes Nunes de Almeida Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2016 16:14
Processo nº 0001032-66.2006.4.01.4300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Heitor Godinho de Almeida
Advogado: Edmilson Vieira das Virgens
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2023 10:53