19/03/2021 15:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/03/2021 15:08

Juntada de Informação
19/03/2021 15:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/03/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS em 09/03/2021 23:59.
27/01/2021 15:09

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 16:54

Juntada de Certidão
21/01/2021 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002903-06.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002903-06.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO MARTINS DE CASTRO - GO24254-A e JOSE LUIZ SAAD COPPOLA - MS11286 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-19 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
19/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:19

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
11/12/2020 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2020 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
12/11/2020 13:51

Juntada de Certidão
10/11/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 11:44

Incluído em pauta para 07/12/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
29/09/2020 22:15

Conclusos para decisão
29/09/2020 22:05

Deliberado em Sessão - Retirado
29/09/2020 21:59

Deliberado em Sessão - Retirado
16/09/2020 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS em 15/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 06:00

Publicado Intimação em 08/09/2020.
14/09/2020 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 14:40

Incluído em pauta para 28/09/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
18/08/2020 08:09

Conclusos para decisão
03/07/2020 07:30

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SAAD COPPOLA em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 07:30

Decorrido prazo de ROMULO MARTINS DE CASTRO em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS em 02/07/2020 23:59:59.
21/05/2020 19:58

Juntada de Certidão
21/05/2020 19:56

Juntada de Certidão
18/05/2020 16:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/02/2020 17:20

Juntada de Petição intercorrente
02/02/2020 19:21

Juntada de embargos de declaração
30/01/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:23

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
29/01/2020 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2020 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS em 28/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 19:27

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2020.
23/01/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 13:19

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/01/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 11:40

Incluído em pauta para 27/01/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
17/01/2019 14:29

Juntada de Parecer
17/01/2019 14:29

Conclusos para decisão
17/01/2019 14:29

Conclusos para decisão
14/01/2019 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 15:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
14/01/2019 15:32

Juntada de Informação de Prevenção.
14/01/2019 15:24

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/11/2018 15:13

Recebidos os autos
11/11/2018 15:13

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2018 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2018

Ultima Atualização
15/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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