TRF6 - 0029107-16.2016.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 13:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
-
02/04/2025 13:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
-
02/04/2025 13:49
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
20/02/2024 16:26
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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20/02/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/01/2024 23:39
Recebidos os autos
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30/01/2024 23:39
Recebido pelo Distribuidor
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30/01/2024 23:39
Distribuído por sorteio
-
06/07/2022 09:13
Juntada de Petição - Certidão
-
19/07/2021 17:13
Juntada de Petição - Certidão
-
25/06/2021 11:32
Juntada de Petição - Certidão
-
22/06/2021 13:14
Juntada de Petição - Intimação
-
27/05/2021 19:08
Juntada de Petição - Recurso especial
-
27/05/2021 18:34
Juntada de Petição - Petição intercorrente
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26/05/2021 17:29
Juntada de Petição - Intimação
-
25/05/2021 19:45
Juntada de Petição - Intimação
-
19/05/2021 17:58
Juntada de Petição - Acórdão
-
13/05/2021 10:51
Juntada de Petição - Certidão de julgamento
-
23/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .
APELADO: PAULO DELCIDIO BORGES , Advogado do(a) APELADO: JOYCE HELENA COSTA REZENDE - MG93550 .
O processo nº 0029107-16.2016.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-05-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.
PRESI 10025548/2020) - -
22/04/2021 14:02
Juntada de Petição - Intimação de pauta
-
22/04/2021 08:52
Juntada de Petição - Intimação de pauta
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02/02/2021 14:11
Juntada de Petição - Certidão
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18/01/2021 10:16
Juntada de Petição - Certidão
-
14/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0029107-16.2016.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: PAULO DELCIDIO BORGES Advogado do(a) APELADO: JOYCE HELENA COSTA REZENDE - MG93550 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC. -
07/01/2021 13:27
Juntada de Petição - Intimação
-
04/01/2021 14:26
Juntada de Petição - Embargos de declaração
-
11/12/2020 13:59
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
03/12/2020 19:52
Juntada de Petição - Intimação
-
03/12/2020 19:52
Juntada de Petição - Intimação
-
03/11/2020 17:37
Juntada de Petição - Acórdão
-
29/10/2020 14:26
Juntada de Petição - Certidão de julgamento
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02/10/2020 13:57
Juntada de Petição - Intimação de pauta
-
01/10/2020 18:17
Juntada de Petição - Intimação de pauta
-
05/11/2019 11:23
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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29/10/2019 00:27
Juntada de Petição - 00291071620164019199_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
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29/10/2019 00:11
Juntada de Petição - 00291071620164019199_V001_001
-
28/10/2019 23:54
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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