17/03/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026938-90.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026938-90.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO Advogado do(a) AUTOR: EDWARD JOSE PEREIRA NETTO - DF48683 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO EDWARD JOSE PEREIRA NETTO - (OAB: DF48683) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/01/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 17:39

Juntada de Certidão de processo migrado
15/01/2021 17:39

Juntada de volume
15/01/2021 17:39

Juntada de volume
15/12/2020 16:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/12/2020 16:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/12/2020 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
02/12/2020 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
18/03/2020 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877770 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
17/03/2020 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/03/2020 10:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/03/2020 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869810 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/02/2020 16:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO
07/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/02/20 ÀS PÁGINAS 359/484
07/02/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2020. Nº de folhas do processo: 151
31/01/2020 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/01/2020 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - ACÓRDÃO
28/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
18/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
12/12/2019 16:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/01/2020
07/03/2017 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/03/2017 19:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/03/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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