27/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2024 15:54

Juntada de Informação
27/08/2024 15:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES DA CUNHA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de GLEIDSON LOPES JUCA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FELIPE ABDIAS PEREIRA DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de HELENA BERNADETE MODA FRANCO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ELCI OLIVEIRA NOGUEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS AVELAR em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ELCINDA DE LIMA PINHEIRO em 02/08/2024 23:59.
15/07/2024 17:31

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 13:16

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 21:14

Juntada de Certidão
02/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:38

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
01/07/2024 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 11:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ELCI OLIVEIRA NOGUEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ELCINDA DE LIMA PINHEIRO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:10

Decorrido prazo de HELENA BERNADETE MODA FRANCO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:10

Decorrido prazo de FELIPE ABDIAS PEREIRA DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS AVELAR em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:45

Retirado de pauta
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/03/2024.
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0006864-53.2005.4.01.3900 Processo de origem: 0006864-53.2005.4.01.3900 Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DO SOCORRO SOARES DA CUNHA, ELCINDA DE LIMA PINHEIRO, RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, HELENA BERNADETE MODA FRANCO, ELCI OLIVEIRA NOGUEIRA, FELIPE ABDIAS PEREIRA DE SOUSA, MARCELO DOS SANTOS AVELAR, GLEIDSON LOPES JUCA Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDA DO SOCORRO DA COSTA LACERDA, VANESSA NAVARRO BARROS O processo nº 0006864-53.2005.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-03-2024 a 03-04-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 22/03/2024 e termino em 03/04/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
28/02/2024 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2023 16:31

Conclusos para decisão
07/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/07/2023 18:21

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
06/07/2023 18:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/07/2023 09:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
29/06/2023 15:49

Recebidos os autos
29/06/2023 15:49

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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