TRF1 - 0028619-28.2012.4.01.3500

27/09/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 19:18

Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

30/08/2022 01:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022 01:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

19/08/2022 00:13

Decorrido prazo de LOCTEC ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022 00:13

Decorrido prazo de LOCTEC ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2022 23:59.

05/07/2022 14:42

Conclusos para decisão

05/07/2022 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2022 14:42

Juntada de Certidão

05/07/2022 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado

05/07/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

07/01/2021 18:57

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

07/01/2021 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/01/2021 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

17/12/2020 17:14

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

17/12/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/12/2020 15:05

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

10/11/2020 11:56

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

10/11/2020 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/11/2020 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 17:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

08/02/2018 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2017 10:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

21/11/2016 08:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº295/2016 - FAZENDA NACIONAL.

21/11/2016 07:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4079163 PETIÇÃO

14/11/2016 12:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 295/2016 - FAZENDA NACIONAL

11/11/2016 08:53

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

11/11/2016 08:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

28/10/2016 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/10/2016 16:37

PROCESSO REMETIDO - À COREC

11/10/2016 11:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/10/2016 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/10/2016 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/09/2016 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034437 CONTRA-RAZOES

23/09/2016 07:59

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO(S) RESP E/OU RE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, ART. 1.030 DO CPC

01/09/2016 10:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3925809 RECURSO EXTRAORDINARIO

22/06/2016 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3893454 RECURSO EXTRAORDINARIO

19/05/2016 18:48

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 89/2016 - FN (ART. 1.030)

03/05/2016 18:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 89/2016 - FAZENDA NACIONAL

13/04/2016 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/04/2016 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/04/2016 17:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

11/04/2016 12:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 130/16 - FAZENDA NACIONAL

08/04/2016 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3881304 RECURSO EXTRAORDINARIO

04/04/2016 13:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 130/2016 - FAZENDA NACIONAL

01/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBLIZADO 31.03.2016 ÀS PÁGINAS 312/513

01/04/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2016 -

29/03/2016 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/03/2016 15:32

PROCESSO REMETIDO

15/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

17/06/2015 19:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/06/2015 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/06/2015 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

03/06/2015 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3655434 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/06/2015 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654043 CONTRA-RAZOES

29/05/2015 09:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 381/2015 - FN

26/05/2015 08:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 381/2015 - FAZENDA NACIONAL

22/05/2015 08:58

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

24/04/2015 14:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 262/15 - FAZENDA NACIONAL

23/04/2015 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621640 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/04/2015 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3617993 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/04/2015 09:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 262/2015 - FAZENDA NACIONAL

10/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015 (PÁGS:1575 A 2153)

10/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015 -

26/03/2015 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/03/2015 17:55

PROCESSO REMETIDO

24/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - reconheceu, de ofício, a ocorrência de sentença extra petita, decotando da parte dispositiva da sentença o que diz respeito a 1/3 constitucional das férias indenizadas, negou provimento ao agravo retido, deu parcial provimento à

17/03/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 17/03/2015 DA PAG. 1482 À 1520.

12/03/2015 15:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/03/2015

10/03/2014 11:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/03/2014 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/03/2014 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

05/03/2014 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3315393 PARECER (DO MPF)

21/02/2014 13:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 98/2014 - PRR

18/02/2014 11:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

06/02/2014 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/02/2014 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

06/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO