12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: EDSON ROCHA DE OLIVEIRA, AMARILDO EUGENIO DE OLIVEIRA, JAIDER ROCHA DE OLIVEIRA, MAURICIO ROCHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: DARIO JOSE SOARES JUNIOR - MG78971-A Advogado do(a) APELANTE: DARIO JOSE SOARES JUNIOR - MG78971-A Advogado do(a) APELANTE: DARIO JOSE SOARES JUNIOR - MG78971-A Advogado do(a) APELANTE: DARIO JOSE SOARES JUNIOR - MG78971-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0000516-68.2009.4.01.3903 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 02/09/2024, às 9h, e encerramento no dia 13/09/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
30/08/2022 01:13

Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.
28/07/2022 19:14

Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2022.
28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000516-68.2009.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000516-68.2009.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EDSON ROCHA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: DARIO JOSE SOARES JUNIOR - MG78971-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO ROCHA DE OLIVEIRA DARIO JOSE SOARES JUNIOR - (OAB: MG78971-A) AMARILDO EUGENIO DE OLIVEIRA DARIO JOSE SOARES JUNIOR - (OAB: MG78971-A) JAIDER ROCHA DE OLIVEIRA DARIO JOSE SOARES JUNIOR - (OAB: MG78971-A) EDSON ROCHA DE OLIVEIRA DARIO JOSE SOARES JUNIOR - (OAB: MG78971-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/07/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:20

Juntada de certidão de processo migrado
26/07/2022 18:19

Juntada de volume
02/03/2022 14:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/06/2019 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2019 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
27/06/2019 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/06/2019 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756643 PARECER (DO MPF)
26/06/2019 12:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
19/06/2019 18:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/06/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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