TRF1 - 0029304-06.2010.4.01.3500

29/06/2022 02:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

04/03/2011 18:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL

03/03/2011 18:57

REMESSA ORDENADA: TRF

03/03/2011 18:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - autor

02/03/2011 12:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - aguardando decurso de prazo

02/03/2011 12:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UF/FN

25/02/2011 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação da UF (FN) cumprido - intimação da decisão que recebeu os recursos interpostos

23/02/2011 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2011 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 Nº 37, COM PUBLICAÇÃO EM 24/02/2011

21/02/2011 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/02/2011 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/02/2011 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/02/2011 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/02/2011 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/02/2011 11:15

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - recurso do impetrante

07/02/2011 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebo recursos impetrada e impetrante...vista contrarrazões

03/02/2011 13:31

Conclusos para decisão

03/02/2011 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF

19/11/2010 18:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 760/2010 (Procurador-Chefe da PR/GO) entregue - ofício comunicando que os autos encontram-se com vista ao MPF

18/11/2010 15:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL - MPF

18/11/2010 15:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/11/2010 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prazo

11/11/2010 13:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

09/11/2010 12:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL

09/11/2010 12:55

OFICIO EXPEDIDO

03/11/2010 17:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MPF

03/11/2010 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO NO E-DJF1 Nº 211, COM PUBLICAÇÃO EM 04/11/2010.

28/10/2010 14:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Ofício 723/2010 (Representante Legal da PFN-GO) entregue - ofício comunicando que foi prolatada sentença nos autos

25/10/2010 18:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 722/2010 (Delegado RFB) entregue - ofício comunicando que foi prolatada sentença

25/10/2010 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/10/2010 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/10/2010 12:41

OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/10/2010 12:40

OFICIO EXPEDIDO

15/10/2010 15:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/10/2010 14:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 196-A, FLS. 28/36

23/09/2010 15:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/09/2010 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição MPF

17/09/2010 17:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 571/2010 (Procurador-Chefe da PR/GO) - ofício comunicando vista do processo ao MPF

30/08/2010 13:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO, PARA INTIMAÇÃO DO MPF DA DECISÃO PROFERIDA NESTE PROCESSO

27/08/2010 09:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ao MPF

27/08/2010 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da União dando ciência da decisão liminar

20/08/2010 10:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - intimar MPF da decisão

08/07/2010 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação da FN cumprido - intimação da decisão 89/96

08/07/2010 14:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 429/2010 (delegado RFB) entregue - ofício de notificação da decisão liminar.

07/07/2010 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 Nº 129, COM PUBLICAÇÃO EM 08/07/2010

05/07/2010 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/07/2010 13:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 380/2010 (delegado da RFB) entregue - ofício p/ prestar informações

02/07/2010 17:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/07/2010 17:55

OFICIO EXPEDIDO

02/07/2010 15:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/07/2010 15:40

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

02/07/2010 09:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISAO REGISTRADA NO LIVRO 15-A, FLS. 32/39

22/06/2010 10:40

Conclusos para decisão- apreciar liminar

22/06/2010 10:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação FAZ. NACIONAL apresentada via EPROC dia 17/06/2010

18/06/2010 14:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/06/2010 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FN - MANDADO P/ SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR EM 72HS

16/06/2010 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/06/2010 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/06/2010 14:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/06/2010 14:33

OFICIO EXPEDIDO

16/06/2010 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2010 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimar manifestação em 72 horas sobre liminar

11/06/2010 11:38

Conclusos para decisão- apreciar pedido de liminar

11/06/2010 11:38

INICIAL AUTUADA

09/06/2010 18:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA