TRF1 - 0043688-71.2010.4.01.3500

30/08/2022 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/08/2022 23:59.

19/08/2022 00:13

Decorrido prazo de HOSPITAL LUCIO REBELO LTDA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022 00:13

Decorrido prazo de HOSPITAL LUCIO REBELO LTDA em 18/08/2022 23:59.

05/07/2022 13:10

Conclusos para decisão

05/07/2022 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2022 13:10

Juntada de Certidão

05/07/2022 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado

05/07/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

05/11/2020 15:36

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

05/11/2020 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/11/2020 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

29/10/2020 15:41

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

29/10/2020 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/10/2020 11:07

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

23/10/2020 11:14

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

23/10/2020 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/10/2020 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/12/2018 18:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

03/12/2018 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/12/2018 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/06/2018 09:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4503926 PETIÇÃO

11/06/2018 16:34

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 81/2018 - FAZENDA NACIONAL

01/06/2018 17:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 81/2018 - FAZENDA NACIONAL

22/05/2018 13:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

22/05/2018 13:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

26/03/2018 07:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/03/2018 07:40

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

11/10/2016 11:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/10/2016 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/10/2016 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/10/2016 12:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4040464 CONTRA-RAZOES

04/10/2016 16:08

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 245/2016 - FN

27/09/2016 17:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2016 - FAZENDA NACIONAL

22/09/2016 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955958 RECURSO EXTRAORDINARIO

15/09/2016 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4009601 CONTRA-RAZOES

18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

24/06/2016 07:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/06/2016 07:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/06/2016 07:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/06/2016 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3946834 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

17/06/2016 13:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 263/16 - FAZENDA NACIONAL

10/06/2016 14:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 263/2016 - FAZENDA NACIONAL

10/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/06/16 ÀS PÁGINAS 2465/2906

10/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016 -

06/06/2016 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/06/2016 12:41

PROCESSO REMETIDO

20/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

22/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 22.04.2016 DA PÁG. 969 À 1.030.

18/04/2016 14:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2016

11/05/2015 10:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/05/2015 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/05/2015 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

27/04/2015 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623477 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

23/04/2015 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621823 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

23/04/2015 11:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 276/2015 - FN

17/04/2015 08:01

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

14/04/2015 11:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 276/2015 - FAZENDA NACIONAL

07/04/2015 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3606672 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/04/2015 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3606246 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/04/2015 15:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 248/15 - FAZENDA NACIONAL

27/03/2015 15:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 248/2015 - FAZENDA NACIONAL

27/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 26/03/2015 (PÁGS: 6612 A 7181)

27/03/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2015 -

23/03/2015 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/03/2015 18:31

PROCESSO REMETIDO

17/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à apelação da parte impetrante e à remessa oficial

10/03/2015 10:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 10/03/2015 DA PAG. 1584 À 1624.

05/03/2015 15:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/03/2015

16/05/2013 19:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2013 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/05/2013 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

02/12/2011 17:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/12/2011 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/12/2011 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

02/12/2011 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2752212 PETIÇÃO

03/11/2011 17:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 470/2011 - PRR

24/10/2011 12:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 470/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

20/10/2011 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/10/2011 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

19/10/2011 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES