TRF1 - 0007291-53.2014.4.01.3700

27/08/2022 00:39

Decorrido prazo de FREDERICO MARCIO SALES TOTORA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022 00:38

Decorrido prazo de ROSEMARY SOARES SILVA TOTORA em 26/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:00

Citação

12/07/2022 15:56

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022 17:09

Conclusos para decisão

04/07/2022 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022 17:09

Juntada de certidão

04/07/2022 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado

04/07/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

30/03/2021 11:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/03/2021 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/03/2021 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

29/03/2021 14:20

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

25/03/2021 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/03/2021 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

22/03/2021 13:30

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 940.564/MA

19/03/2021 15:35

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

19/03/2021 14:16

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

17/07/2020 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/07/2020 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

19/06/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG\RESP E\OU AG\RE

21/05/2020 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4881778 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

15/05/2020 12:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 86/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU.

12/05/2020 13:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 86/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

07/05/2020 09:08

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

07/05/2020 08:10

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

02/05/2020 07:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

02/05/2020 07:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

17/07/2019 14:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/07/2019 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/07/2019 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/07/2019 14:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/03/2019 12:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 48/2019, PRU

11/03/2019 14:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 48/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)

11/03/2019 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

26/02/2019 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/02/2019 07:52

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

13/08/2018 10:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/08/2018 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/08/2018 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/08/2018 10:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/08/2018 11:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4514323 PETIÇÃO

20/06/2018 13:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 257/18 - PRU

11/06/2018 13:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 257/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

08/06/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/06/18 ÀS PÁGINAS 1827/2166

08/06/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018 -

05/06/2018 08:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/06/2018 08:26

PROCESSO REMETIDO

29/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração

11/05/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/05/2018 PÁGINAS 1227 A 1266.

08/05/2018 15:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2018

30/01/2018 16:03

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

30/01/2018 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/01/2018 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

30/01/2018 12:43

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

30/01/2018 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/01/2018 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

17/11/2017 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/11/2017 10:17

PROCESSO REMETIDO - À COREC

03/10/2017 09:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/10/2017 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/10/2017 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/10/2017 09:15

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

25/09/2017 14:39

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/06/2016 17:58

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

03/06/2016 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/06/2016 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/06/2016 10:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3929120 RESPOSTA (AO AGRAVO)

20/05/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS

28/04/2016 08:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3893979 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

25/04/2016 15:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº73/2016 - UNIÃO FEDERAL

19/04/2016 11:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 73/2016 - UNIÃO FEDERAL

15/04/2016 08:06

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

15/04/2016 07:58

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

30/03/2016 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/03/2016 09:45

PROCESSO REMETIDO - À COREC

26/02/2016 10:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

26/02/2016 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/02/2016 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2016 10:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3830303 CONTRA-RAZOES

12/02/2016 08:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3828925 CONTRA-RAZOES

28/01/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

05/10/2015 07:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/10/2015 07:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/10/2015 07:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

28/09/2015 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3736811 RECURSO EXTRAORDINARIO

25/09/2015 17:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 584/15 - PRU

11/09/2015 15:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 584/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

11/09/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 10/09/2015 (PÁGS: 1361 A 1800)

11/09/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2015 -

08/09/2015 08:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/09/2015 08:05

PROCESSO REMETIDO

01/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

11/05/2015 16:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/05/2015 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/05/2015 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

11/05/2015 10:38

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

24/04/2015 08:46

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

23/03/2015 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3597002 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/03/2015 13:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 205/15 - AGU

13/03/2015 13:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 205/2015 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

13/03/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 12/03/2015 (PÁGS: 3483 A 3923)

13/03/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2015 -

10/03/2015 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/03/2015 13:53

PROCESSO REMETIDO

03/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

24/02/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/02/2015 PAGS 995 A 1048

19/02/2015 14:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/03/2015

11/09/2014 10:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/09/2014 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/09/2014 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

10/09/2014 18:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3454624 PARECER (DO MPF)

01/09/2014 12:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 541/2014 - PRR

25/08/2014 09:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 541/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

15/08/2014 20:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/08/2014 20:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

15/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO