11/10/2022 14:41

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
05/10/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 16:45

Juntada de Certidão de julgamento
13/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:49

Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
24/08/2022 01:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:06

Decorrido prazo de SAO MARCOS MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:03

Decorrido prazo de SAO MARCOS MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
01/07/2022 17:57

Conclusos para decisão
01/07/2022 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2022 17:57

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado
01/07/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
22/03/2018 10:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/03/2018 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/03/2018 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/03/2018 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/03/2018 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA (P/ JUÍZO DE RETRATAÇÃO)
15/12/2017 12:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL
13/12/2017 07:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384754 PETIÇÃO
05/12/2017 15:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL
30/11/2017 06:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)
20/11/2017 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/11/2017 09:18

PROCESSO REMETIDO - À COREC
12/09/2017 13:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/09/2017 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/09/2017 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/09/2017 13:05

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
19/06/2017 10:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
27/03/2017 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4164498 PETIÇÃO
27/03/2017 07:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº53/2017 - FAZENDA NACIONAL.
20/03/2017 13:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 53/2017 - FAZENDA NACIONAL
17/03/2017 08:45

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
17/03/2017 07:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
09/03/2017 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/03/2017 16:42

PROCESSO REMETIDO - À COREC
22/11/2016 11:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/11/2016 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/11/2016 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/11/2016 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071025 CONTRA-RAZOES
09/11/2016 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4070997 CONTRA-RAZOES
09/11/2016 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4070996 CONTRA-RAZOES
24/10/2016 11:33

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 273/2016 - FAZENDA NACIONAL
18/10/2016 17:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 273/2016 - FAZENDA NACIONAL
28/07/2016 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/07/2016 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2016 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3943746 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
10/06/2016 11:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
06/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 249/2016 - FAZENDA NACIONAL
03/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/06/16 ÀS PÁGINAS 3197/3674
03/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016 -
30/05/2016 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/05/2016 09:40

PROCESSO REMETIDO
20/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
29/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 29.04.2016 DA PÁG. 1.747 À PÁG. 1.803.
26/04/2016 14:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/05/2016
05/06/2015 16:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2015 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/06/2015 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/06/2015 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654454 CONTRA-RAZOES
22/05/2015 08:58

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
24/04/2015 14:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 262/15 - FAZENDA NACIONAL
24/04/2015 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3622245 RECURSO EXTRAORDINARIO
23/04/2015 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3622219 RECURSO ESPECIAL
23/04/2015 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621634 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/04/2015 09:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 262/2015 - FAZENDA NACIONAL
10/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015 (PÁGS:1575 A 2153)
10/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015 -
07/04/2015 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/04/2015 14:40

PROCESSO REMETIDO
31/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial
24/03/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 24/03/2015 DA PAG. 1014 À 1053
19/03/2015 13:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/03/2015
16/05/2014 18:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2014 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/05/2014 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/04/2014 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3354725 PARECER (DO MPF)
10/04/2014 10:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 203/2014 - PRR
01/04/2014 09:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 203/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
26/03/2014 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/03/2014 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
26/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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