TRF6 - 0040771-13.2014.4.01.3800

06/09/2025 19:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/03/2025 11:17

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/07/2022 10:21

Juntado(a) - Petição Inicial

02/10/2015 09:39

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/09/2015 16:31

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

28/09/2015 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação da Fazenda Nacional

23/09/2015 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/09/2015 19:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para intimação da União (Fazenda Nacional)

04/02/2015 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO AS APELAÇOES DAS PARTES...VISTA AOS APELADOS ...SUCESSIVAMENTE..INICIANDO-SE P/ IMPETRANTE

02/02/2015 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/01/2015 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/01/2015 16:05

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DAS PARTES.

30/01/2015 16:05

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DAS PARTES.

30/01/2015 16:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.

30/01/2015 12:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2015 13:35

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

13/01/2015 13:33

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/01/2015 19:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada dos mandados de int. da PFN e do MPF

09/01/2015 19:16

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia do Of. 795/2014

02/12/2014 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/12/2014 17:11

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/12/2014 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 Mandados para int. da Fazenda Nacional e do MPF

01/12/2014 16:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Of. 795/2014-20V

17/11/2014 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (...)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA(...)

13/11/2014 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/11/2014 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/11/2014 17:47

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/11/2014 17:47

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

23/06/2014 10:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/06/2014 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do MPF

12/06/2014 12:40

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

03/06/2014 18:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2014 08:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2014 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para int. do MPF

28/05/2014 10:42

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

21/05/2014 15:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - JULGO EXTINTO O PROC. S/ JULGAMENTO DO MERITO...DEFIRO EM PARTE LIMINAR...

21/05/2014 13:25

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia dos Of. 316 e 317/2014-20V

19/05/2014 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/05/2014 14:35

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/05/2014 18:58

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Of. 316 e 317/2014-20V

15/05/2014 17:22

Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - Nº de registro e-CVD 00001.2014.00203800.2.00334/00136 JULGO EXTINTO PROCESSO SEM EXAME DO MERITO ART.267 VI DO CPC / DEFIRO EM PARTE A LIMINAR / NOTIFIQUE-SE CO

12/05/2014 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2014 16:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.