TRF1 - 1025573-26.2022.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2022 11:02
Juntada de substabelecimento
-
19/10/2022 11:35
Conclusos para julgamento
-
09/09/2022 09:25
Juntada de manifestação
-
09/09/2022 00:41
Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELÉM - PA em 08/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 17:20
Juntada de Informações prestadas
-
25/08/2022 00:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2022 15:32
Juntada de diligência
-
22/08/2022 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 09:13
Juntada de manifestação
-
11/08/2022 00:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 15:04
Juntada de manifestação
-
28/07/2022 16:10
Juntada de manifestação
-
28/07/2022 10:33
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1025573-26.2022.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KAZUNORI YAMAGUCHI Advogados do(a) IMPETRANTE: AUGUSTO KUMMER - RS109916, FELIPE BERGAMASCHI - RS68101, JAQUELI GASPERINI - RS109786, VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI - RS73040 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELÉM - PA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009).
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº. 12.016/2009).
Dê-se vista ao Ministério Público Federal para que opine, no prazo de 10 dias(art. 12, da Lei nº. 12.016/2009).
Após, façam-se os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se, com urgência.
Belém, data da assinatura eletrônica. (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE) -
27/07/2022 19:17
Juntada de petição intercorrente
-
27/07/2022 16:23
Processo devolvido à Secretaria
-
27/07/2022 16:23
Juntada de Certidão
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27/07/2022 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 16:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/07/2022 16:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/07/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 09:47
Juntada de manifestação
-
15/07/2022 09:56
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 12:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
-
14/07/2022 12:13
Juntada de Informação de Prevenção
-
13/07/2022 16:16
Recebido pelo Distribuidor
-
13/07/2022 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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