TRF1 - 1002523-37.2018.4.01.3600

1ª instância - 2ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0016-47

JOAO MARIA DO SACRAMENTO

CPF *60.***.*00-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

MARCELO CHAVES DA SILVA BATISTA

CPF *46.***.*91-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 20:56

    Juntada de parecer

  • 21/08/2023 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/08/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2023 16:16

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 12/05/2023 14:38

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 11/01/2023 22:42

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2022 22:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 15:10

    Juntada de contestação

  • 21/10/2022 19:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 21:39

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/09/2022 01:37

    Decorrido prazo de JOAO MARIA DO SACRAMANTO em 19/09/2022 23:59.

  • 28/07/2022 01:04

    Publicado Edital em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT EDITAL DE CITAÇÃO N. 17/2022-PJe PRAZO: 20 (vinte) dias PROCESSO: 1002523-37.2018.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: JOAO MARIA DO SACRAMANTO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: DAR CIÊNCIA ao réu JOÃO MARIA DO SACRAMENTO, brasileiro, agricultor, CPF nº *60.***.*00-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação para, querendo, respondê-la no prazo de 15 dias.

    DECISÃO (ID 1178239277): "(...Por essas razões, defiro o pedido de citação por edital formulado pelo Ministério Público Federal (Id. 1173678792), nos termos do art. 256, inciso II e § 3º, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se edital para a citação do réu João Maria do Sacramanto, com prazo de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que será nomeado curador especial em caso de revelia (CPC, art. 257, inciso IV)...)" ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Federal Ministro J.

    J.

    Moreira Rabelo, Av.

    Historiador Rubens de Mendonça, n. 4.888, Bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78050910, fones: (65) 3614-5725/5726, fax: 3614-5808; e-mail: [email protected].

    Cuiabá, 25 de julho de 2022.

    Assinado digitalmente VANESSA CURTI PERENHA GASQUES Juíza Federal da 2ª Vara/MT

  • 26/07/2022 22:32

    Expedição de Edital.

  • 26/07/2022 22:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 16:02

    Desentranhado o documento

  • 21/07/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 20:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2022 20:02

    Outras Decisões

  • 30/06/2022 14:56

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 21:47

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 14:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/06/2022 14:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/06/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 15:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/06/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 15:11

    Juntada de parecer

  • 26/05/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 20:09

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/05/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/04/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 19:26

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 02:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/01/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 11:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2021 11:30

    Outras Decisões

  • 29/06/2021 00:10

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 01:41

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2021 13:36

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2020 11:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/07/2020 01:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/07/2020 10:31

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/07/2020 13:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 22:47

    Outras Decisões

  • 29/06/2020 15:24

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 17:26

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 16/06/2020 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/06/2020 13:48

    Processo Reativado - restaurado andamento

  • 16/01/2020 19:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/12/2019 11:19

    Juntada de manifestação

  • 09/12/2019 13:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/12/2019 16:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2019 16:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2019 19:50

    Outras Decisões

  • 28/11/2019 21:05

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 16:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/10/2019 19:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/10/2019 19:06

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2019 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 16:19

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 17:43

    Juntada de Parecer

  • 29/08/2019 11:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2019 11:49

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2019 16:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/06/2019 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2019 12:28

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 23/05/2019 14:30

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2019 16:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/04/2019 16:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/04/2019 17:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2019 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2019 18:09

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2019 18:05

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2019 16:42

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2018 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2018 16:40

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 16:40

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2018 16:29

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 17/12/2018 16:29

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 17/12/2018 16:29

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 15:14

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2018 18:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/09/2018 11:17

    Juntada de contestação

  • 30/08/2018 20:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/07/2018 20:01

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2018 17:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/07/2018 18:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2018 18:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2018 18:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2018 12:01

    Outras Decisões

  • 13/07/2018 14:35

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2018 10:11

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJMT

  • 13/07/2018 10:11

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/07/2018 07:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/07/2018 07:43

    Distribuído por sorteio

  • 13/07/2018 07:43

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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