TRF1 - 0009312-11.2014.4.01.3600

24/08/2022 01:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 01:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.

02/08/2022 11:28

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022 00:00

Citação

01/07/2022 18:21

Conclusos para decisão

01/07/2022 18:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022 18:21

Juntada de Certidão

01/07/2022 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado

01/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

21/02/2021 16:23

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/02/2021 15:49

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

11/02/2021 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/02/2021 17:13

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

08/09/2020 14:22

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

08/09/2020 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/09/2020 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/05/2020 14:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

11/05/2020 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/05/2020 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/04/2020 15:22

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.812.513-MT

30/04/2020 15:19

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

10/05/2019 10:45

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

27/03/2019 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/03/2019 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

26/02/2019 17:16

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

26/02/2019 16:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

26/02/2019 08:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

26/02/2019 08:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

26/11/2018 12:37

DOCUMENTO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 210/2018, FN

20/11/2018 12:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 210/2018 - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

12/11/2018 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

12/11/2018 08:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

14/02/2017 17:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

14/02/2017 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/02/2017 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/02/2017 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4130463 CONTRA-RAZOES

14/02/2017 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4130454 CONTRA-RAZOES

10/02/2017 18:59

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 14/2017 - FAZENDA NACIONAL

07/02/2017 18:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2017 - FAZENDA NACIONAL

10/01/2017 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4095129 CONTRA-RAZOES

10/01/2017 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4095143 CONTRA-RAZOES

22/11/2016 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/11/2016 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/11/2016 10:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/11/2016 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4075711 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

16/11/2016 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4075708 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

16/11/2016 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4075388 RECURSO ESPECIAL

16/11/2016 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4075368 RECURSO EXTRAORDINARIO

14/11/2016 14:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 505/16 - FAZENDA NACIONAL

03/11/2016 12:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 505/2016 - FAZENDA NACIONAL

21/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016 E DISPONIBILIZADO EM 20/10/2016 ÀS PAGS. 1076/1416

21/10/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016 -

14/10/2016 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/10/2016 10:06

PROCESSO REMETIDO

11/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

30/09/2016 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30.09.2016 PAGS. 2112 A 2164

27/09/2016 15:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2016

24/06/2016 08:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/06/2016 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/06/2016 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

17/06/2016 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941747 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/06/2016 11:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

07/06/2016 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3931693 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 249/2016 - FAZENDA NACIONAL

03/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/06/16 ÀS PÁGINAS 3197/3674

03/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016 -

30/05/2016 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/05/2016 09:40

PROCESSO REMETIDO

24/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação da parte impetrante

13/05/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13.05.2016 PAGS. 2602 A 2637

10/05/2016 14:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/05/2016

30/01/2015 18:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/01/2015 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/01/2015 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

30/01/2015 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3555964 PARECER (DO MPF)

19/12/2014 09:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 861/2014 - PRR

15/12/2014 09:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 861/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

11/12/2014 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/12/2014 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

11/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO