20/10/2023 00:00

Intimação

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(Juíza) Federal, INTIME-SE a parte recorrida para apresentar as contrarrazões de recurso.

Teixeira de Freitas, BA, 19/10/2023 (assinado eletronicamente) ADENOR JOSE DA CRUZ JUNIOR
11/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
08/10/2022 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 07/10/2022 23:59.
03/10/2022 15:56

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 01:21

Decorrido prazo de ARIVALDO DE SOUZA DEOCLECIANO em 29/09/2022 23:59.
23/09/2022 16:16

Juntada de Certidão
22/09/2022 01:26

Publicado Ato ordinatório em 22/09/2022.
22/09/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 16:58

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 15:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 16:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
20/09/2022 15:08

Expedição de Mandado.
20/09/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 14:25

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2022 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 17/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:33

Decorrido prazo de ARIVALDO DE SOUZA DEOCLECIANO em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/08/2022 23:59.
02/08/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 03:42

Publicado Despacho em 02/08/2022.
02/08/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 0005458-26.2016.4.01.3313 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros DESPACHO 1.

Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências da Vara, cancelo a audiência anteriormente designada e determino à Secretaria a inclusão do presente feito na próxima pauta, quando serão intimadas as partes. 2.

Intime-se.

TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
29/07/2022 11:45

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 11:45

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2022 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:49

Conclusos para despacho
28/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 0005458-26.2016.4.01.3313 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, ARIVALDO DE SOUZA DEOCLECIANO ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, de 21 de maio de 2019, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial, por meio remoto, através do aplicativo (MICROSOFT TEAMS) nos presentes autos, na seguinte data: 09/08/2022, às 14:00, através do seguinte link: https://bit.ly/00054582620164013313, nos termos do artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução nº 314 do CNJ.

Para tanto deverão as partes informar os e-mails e telefones (WhatsApp) de contato de todos os participantes da reunião (partes, advogados e testemunhas arroladas nos autos), para que seja possível a realização da audiência.

Ficam as partes cientes de que as mesmas deverão viabilizar o acesso de suas testemunhas à assentada.

Sendo a testemunha servidora pública ativa, deverá a parte informar sua lotação, endereço, contato telefônico e e-mail no prazo de 05 (cinco) dias, para que seja procedida a intimação pelo juízo.

Proceda à Secretaria para adoção das medidas pertinentes, inclusive prestando apoio técnico às partes no que for necessário, bem como realizar as diligências necessárias para a realização do ato.

Eventuais dúvidas deverão ser enviadas até a data da audiência para que sejam solucionadas em tempo, devendo ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Ainda nos termos da Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, intime-se a parte autora para que apresente réplica à contestação, no prazo legal, caso ainda não o tenha feito.

Teixeira de Freitas/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) SERVIDOR
27/07/2022 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2022 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2022 16:10

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
29/04/2022 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2021 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado
16/12/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/08/2021 23:59.
21/07/2021 16:58

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 15:36

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2021 15:36

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2021 15:36

Proferida decisão interlocutória
12/05/2021 17:43

Juntada de Certidão
14/04/2021 15:26

Conclusos para decisão
14/04/2021 15:26

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 15:26

Cancelada a movimentação processual
20/07/2020 12:28

Juntada de Petição intercorrente
23/06/2020 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2020 15:24

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
03/06/2020 20:33

Juntada de Certidão
28/02/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:04

Juntada de Certidão de processo migrado
28/02/2020 14:03

Juntada de volume
28/02/2020 13:56

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/02/2020 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/02/2020 15:02

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - SOLICITAR INFORMAÇÕES CP
13/11/2019 10:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/10/2019 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2019 12:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89766
13/09/2018 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
19/02/2018 17:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 485
19/02/2018 17:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO ICMBIO
08/02/2018 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2017 14:58

CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 13329
13/12/2017 16:27

CitaçãoORDENADA - DO ICMBIO
06/11/2017 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2017 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/09/2017 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2017 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/07/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - MUNICÍPIO DE PRADO
21/07/2017 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2017 13:29

CARGA: RETIRADOS MPF
12/07/2017 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/06/2017 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2017 16:04

Conclusos para decisão
19/05/2017 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2017 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2017 14:00

CARGA: RETIRADOS MPF
24/04/2017 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/04/2017 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DO MPF
03/02/2017 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2017 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2017 19:02

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADA PELO FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
02/12/2016 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/12/2016 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/10/2016 12:13

Conclusos para decisão
17/10/2016 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2016 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/09/2016 15:47

INICIAL AUTUADA
23/09/2016 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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