TRF6 - 0016703-04.2011.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Machado Rabelo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ: 17.316.563/0001-96

Advogados

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

OAB: 62597/MG

CPF *91.***.*09-91

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

WILLIAN AFONSO CORREA GOMES

CPF *12.***.*45-32

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2025 00:46

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/01/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 15:44

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/07/2024 14:17

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 01/07/2024 14:17

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/06/2024 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 24/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAN AFONSO CORREA GOMES em 17/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 16:11

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2024 16:11

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 18:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 18:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/07/2023 11:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/06/2023 14:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2023 14:46

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 06/02/2023 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 06:09

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/01/2023 21:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 14:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/01/2023 14:03

    Distribuído por sorteio

  • 09/08/2022 13:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:43

    Juntada de Petição - Certidão

  • 24/04/2021 00:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAN AFONSO CORREA GOMES em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG em 16/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG em 16/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 16:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 16:47

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 02/03/2021 00:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 00:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 00:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 00:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 00:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 00:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 00:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 00:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016703-04.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016703-04.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: WILLIAN AFONSO CORREA GOMES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/02/2021 13:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 13:57

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/02/2021 13:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 13:57

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/02/2021 13:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 13:57

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/02/2021 13:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 13:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 13:56

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/02/2021 13:56

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/02/2021 13:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 13:56

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/02/2021 13:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 13:56

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/02/2021 13:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 13:55

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/02/2021 13:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 13:55

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 20/12/2020 18:35

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 20/12/2020 18:35

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 20/12/2020 18:35

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 20/12/2020 18:34

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 20/12/2020 18:34

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 20/12/2020 18:34

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 26/11/2020 05:35

    Juntada de Petição - 00167030420114013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 26/11/2020 05:18

    Juntada de Petição - 00167030420114013800_V004_001

  • 26/11/2020 05:18

    Juntada de Petição - 00167030420114013800_V003_001

  • 26/11/2020 05:18

    Juntada de Petição - 00167030420114013800_V002_002

  • 26/11/2020 05:18

    Juntada de Petição - 00167030420114013800_V002_001

  • 26/11/2020 05:18

    Juntada de Petição - 00167030420114013800_V001_001

  • 26/11/2020 05:01

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001195-16.2019.4.01.3807

Policia Federal No Estado de Minas Gerai...

Zaqueu Rodrigues Pereira

Advogado: Vanessa Carla Cupertino Santiago Rodrigu...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2019 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0031550-94.2014.4.01.3803

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Uniao

Advogado: Cleucio Rodrigues Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2014 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0031550-94.2014.4.01.3803

Estado de Minas Gerais

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Vanessa Saraiva de Abreu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/08/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0001175-83.2013.4.01.3306

O Ministerio Publico do Estado da Bahia

Rogerio da Silva

Advogado: Jose Pereira de Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2013 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0006332-13.2008.4.01.3500

Uniao Federal

Lourena Lino da Silva 02608848125

Advogado: Joao Eterno Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2008 17:42

Exibir Processo