10/10/2022 13:32

Arquivado Definitivamente
05/10/2022 15:31

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/10/2022 15:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/10/2022 02:17

Decorrido prazo de ALBERTO LUIZ BONFIM LIMA em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.
30/08/2022 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:06

Denegada a Segurança a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (IMPETRANTE)
25/08/2022 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2022 00:42

Publicado Intimação de pauta em 05/08/2022.
05/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 3 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

IMPETRADO: JUÍZO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA BAHIA LITISCONSORTE: ALBERTO LUIZ BONFIM LIMA , .

O processo nº 1000274-58.2019.4.01.9330 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-08-2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
03/08/2022 04:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:23

Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/11/2021 18:42

Juntada de Vistos em correição
04/11/2021 12:10

Conclusos para julgamento
04/11/2021 11:35

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2021 12:02

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
04/09/2020 09:08

Juntada de Certidão
04/11/2019 02:03

Juntada de procuração
10/09/2019 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2019 23:59:59.
07/08/2019 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2019 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2019 11:21

Juntada de Certidão
05/08/2019 15:46

Concedida em parte a Medida Liminar
30/07/2019 15:23

Conclusos para decisão
30/07/2019 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
30/07/2019 12:47

Outras Decisões
03/07/2019 17:18

Conclusos para decisão
03/07/2019 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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