TRF1 - 1001775-91.2022.4.01.4302
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001775-91.2022.4.01.4302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO ALVES PINTO FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (RAIMUNDO NONATO ALVES PINTO), para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da inclusão do processo para tramitação no Juízo 100% Digital, consignando que, nos termos da Resolução Presi 24/2021, JUÍZO 100% DIGITAL é forma procedimental em que atos processuais, incluindo as audiências, são realizados remotamente, utilizando-se da rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores.
Por oportuno, esclareço que o processo será incluído no Juízo 100% Digital, exceto em caso de expressa manifestação contrária.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GURUPI, 18 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO -
27/02/2023 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 15:55
Processo devolvido à Secretaria
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24/02/2023 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/02/2023 15:31
Conclusos para decisão
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15/02/2023 07:55
Juntada de petição intercorrente
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13/02/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/02/2023 14:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/02/2023 14:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/02/2023 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/01/2023 11:09
Expedição de Mandado.
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19/12/2022 14:21
Juntada de Certidão
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13/12/2022 10:03
Processo devolvido à Secretaria
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13/12/2022 10:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/12/2022 20:20
Conclusos para decisão
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12/12/2022 12:36
Juntada de petição intercorrente
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18/11/2022 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2022 09:13
Juntada de Certidão
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11/11/2022 14:56
Juntada de Certidão
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09/11/2022 09:10
Processo devolvido à Secretaria
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09/11/2022 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/11/2022 15:16
Conclusos para decisão
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08/11/2022 13:53
Juntada de petição intercorrente
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11/10/2022 07:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2022 12:42
Juntada de Certidão
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30/09/2022 13:40
Juntada de Certidão
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30/09/2022 08:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES PINTO em 29/09/2022 23:59.
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05/08/2022 03:03
Publicado Citação em 05/08/2022.
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05/08/2022 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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04/08/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1001775-91.2022.4.01.4302 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO ALVES PINTO FINALIDADE: Citar RAIMUNDO NONATO ALVES PINTO - CPF: *51.***.*85-15 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80).
Débito: R$ 94.292,64 (NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800.
Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL -
03/08/2022 07:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/08/2022 07:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/08/2022 17:01
Expedição de Edital.
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01/08/2022 17:35
Juntada de petição intercorrente
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26/07/2022 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2022 17:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/07/2022 17:15
Juntada de diligência
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15/06/2022 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/06/2022 09:34
Expedição de Mandado.
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10/06/2022 19:26
Juntada de petição intercorrente
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06/06/2022 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2022 21:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/06/2022 21:10
Juntada de diligência
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25/05/2022 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/05/2022 12:39
Expedição de Mandado.
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23/05/2022 22:44
Processo devolvido à Secretaria
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23/05/2022 22:44
Outras Decisões
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23/05/2022 08:49
Conclusos para despacho
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23/05/2022 08:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
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23/05/2022 08:49
Juntada de Informação de Prevenção
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21/05/2022 13:56
Recebido pelo Distribuidor
-
21/05/2022 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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