STJ - 0002047-80.2013.4.01.3603

18/06/2020 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2020 11:07

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/03/2020 19:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 150281/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 19:28

Protocolizada Petição 150281/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2020

10/03/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2020

09/03/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2020

09/03/2020 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação dos acórdãos dos Recursos Especiais acima identificados, a fim de que a Corte de orige

06/03/2020 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

04/03/2020 17:07

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 114453/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 17:07

Protocolizada Petição 114453/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2020

12/02/2020 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2020 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2020 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2020 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2020 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO