16/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 18:05

Recurso especial admitido
16/09/2025 18:05

Recurso Especial não admitido
16/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/09/2025 09:07

Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2025 00:06

Decorrido prazo de IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER em 15/09/2025 23:59.
26/08/2025 08:25

Juntada de contrarrazões
25/08/2025 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MAURO GARCEZ MOURAO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:17

Decorrido prazo de ELO BRASIL PRODUCOES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:16

Decorrido prazo de MAURO GARCEZ MOURAO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ELO BRASIL PRODUCOES em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:21

Juntada de recurso especial
04/08/2025 15:01

Juntada de recurso especial
22/07/2025 00:03

Decorrido prazo de IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:08

Publicado Acórdão em 30/06/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:43

Conhecido o recurso de DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*12-75 (APELANTE) e provido
25/06/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 15:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/06/2025 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:24

Incluído em pauta para 24/06/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
09/09/2024 18:18

Juntada de parecer
09/09/2024 18:18

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
09/09/2024 10:36

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/09/2024 10:59

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 19:15

Recebidos os autos
02/09/2024 19:15

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 19:15

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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