06/10/2022 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/10/2022 12:51

Juntada de Informação
06/10/2022 12:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/10/2022 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2022 23:59.
24/09/2022 00:22

Decorrido prazo de MUNDO DO VINHO - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 23/09/2022 23:59.
22/08/2022 18:25

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:30

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:17

Conhecido o recurso de MUNDO DO VINHO - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
17/08/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2022 15:19

Juntada de Certidão de julgamento
01/08/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 01/08/2022.
01/08/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 01/08/2022.
30/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
29/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNDO DO VINHO - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA , Advogados do(a) APELANTE: CARLOS DUARTE JUNIOR - RS52776, MARK GIULIANI KRAS BORGES - RS50889-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1053325-95.2020.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-08-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.

Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
28/07/2022 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:46

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
05/11/2021 15:38

Juntada de parecer
05/11/2021 15:38

Conclusos para decisão
04/11/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
04/11/2021 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2021 08:54

Recebidos os autos
19/10/2021 08:54

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2021 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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