29/11/2024 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGUBI01 -> TRF6
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
31/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/07/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2024 23:59.
20/05/2024 09:22

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
18/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
13/05/2024 13:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/05/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
23/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/04/2024 16:06

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
13/12/2023 20:00

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
13/12/2023 12:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/12/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2023 23:59.
13/11/2023 13:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/11/2023 13:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/11/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 13:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/11/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULANIA MEDEIROS DOS SANTOS OTAVIANO em 07/11/2023 23:59.
09/10/2023 10:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/09/2023 12:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/09/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 14:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 14:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/08/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULANIA MEDEIROS DOS SANTOS OTAVIANO em 21/08/2023 23:59.
25/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/07/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 20:54

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial
24/05/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/05/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 19:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/05/2023 19:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/04/2023 11:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/04/2023 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/04/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 15:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 15:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/11/2022 09:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/11/2022 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULANIA MEDEIROS DOS SANTOS OTAVIANO em 08/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2022 23:59.
03/10/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 14:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 14:59

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/09/2022 23:51

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
12/08/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 15:20

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 22:00

Conclusos para despacho
02/08/2022 08:56

Juntada de contestação
26/07/2022 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 14:28

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2022 14:28

Concedida a gratuidade da justiça a EULANIA MEDEIROS DOS SANTOS OTAVIANO - CPF: *14.***.*23-15 (AUTOR)
26/07/2022 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2022 18:14

Conclusos para decisão
25/07/2022 18:14

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 18:14

Cancelada a conclusão
22/07/2022 11:37

Conclusos para despacho
22/07/2022 11:30

Juntada de manifestação
21/07/2022 01:35

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Juiz Substituto : DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir.

Secret. : MÁRCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006254-72.2022.4.01.3803 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: EULANIA MEDEIROS DOS SANTOS OTAVIANO Advogado do(a) AUTOR: FABIO REZENDE PEREIRA - MG145467 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O valor atribuído à causa deve ser certo e determinado devendo representar o valor econômico que o polo ativo pretende auferir com a ação, sendo ele um dos requisitos da peça de ingresso.

Nas ações previdenciárias para o cálculo do valor a ser atribuído à causa deve-se considerar as parcelas vincendas, que deverão ser contadas na proporção de doze, e, as parcelas vencidas, considerando-se a data do requerimento administrativo.

Desse modo, levando em conta a data da DER e, ainda o valor relativo à contribuição previdenciária, justifique a parte autora, por meio de cálculo, no prazo de 10 (dez) dias, qual o critério utilizado para atribuir valor a presente ação, frisando-se que não pode ser fixado de forma aleatória, máxime considerando a instalação do Juizado Especial Federal com competência absoluta para julgamento das causas cujo valor seja até 60 salários mínimos (art. 3º da Lei 10.259/2001).
19/07/2022 21:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2022 21:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2022 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 17:17

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 17:53

Conclusos para despacho
12/07/2022 03:02

Decorrido prazo de EULANIA MEDEIROS DOS SANTOS OTAVIANO em 11/07/2022 23:59.
15/06/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 13:24

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:14

Conclusos para decisão
14/06/2022 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG
14/06/2022 23:22

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2022 17:01

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046343-85.2022.4.01.3400

Antonio Carlos Mendonca Sant Ana

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Angelo Bonzanini Bossle

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1005637-24.2022.4.01.3800

Conselho Regional de Administracao de Mi...

Ecm Projetos Industriais LTDA

Advogado: Amanda Ister Nogueira Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0004238-20.2017.4.01.3907

Izabel Machado da Silva Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Claudia Gomes de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000961-61.2005.4.01.3601

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Hercules Eduardo Mazzoni

Advogado: Suerika Maia de Paula Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1001951-45.2022.4.01.3502

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Leny Alessandre de Santana Abreu

Advogado: Claudia Aparecida de Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2024 12:10

Exibir Processo