15/07/2021 13:43

Juntada de substabelecimento
09/06/2021 19:01

Arquivado Definitivamente
06/06/2021 11:42

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 22:26

Conclusos para despacho
26/05/2021 22:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/05/2021 19:50

Juntada de manifestação
25/05/2021 02:11

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA NETO em 24/05/2021 23:59.
05/05/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 21:26

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 10:07

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 10:04

Conclusos para despacho
28/04/2021 16:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:20

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:19

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:19

Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO TOCANTINS - AILTON LABOISIERE em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:19

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA NETO em 26/04/2021 23:59.
07/03/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.
07/03/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 0002548-14.2012.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA NETO e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO TOCANTINS - AILTON LABOISIERE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS ENTE NÃO CADASTRADO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PALMAS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2012 10:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO
05/11/2012 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO IV, Nº. 204, PUBLICADO DIA 22/10/2012
16/10/2012 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/10/2012 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO E INTIMA A RECORRIDA A PRESENTAR CONTRARRAZÕES.
25/09/2012 09:27

Conclusos para despacho
17/09/2012 14:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
05/09/2012 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FAZENDA NACIONAL DA SENTENCA DE FLS...
05/09/2012 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPDO DA SENTENCA DE FLS...
29/08/2012 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) ENTIDADE DA SENTENCA DE FLS...
29/08/2012 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IMPDO DA SENTENCA DE FLS...
27/08/2012 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF-1, ANO IV, Nº. 159, PUBLICADO DIA 16/08/2012
10/08/2012 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/08/2012 17:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - PARA DETERMINAR AO IMPETRADO QUE PROCEDA À INCLUSÃO DA EMPRESA IMPETRANTE NO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.941/2009.
26/06/2012 12:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/06/2012 12:22

PARECER MPF: APRESENTADO - DEIXA DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO EM FACE DA AUSENCIA DE INTERESSE PUBLICO PRIMARIO
01/06/2012 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/06/2012 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FAZENDA NACIONAL DA DECISAO DE FLS...
01/06/2012 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPDO DA DECISAO DE FLS...
01/06/2012 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO IV, Nº. 105, PUBLICADO DIA 31/05/2012
24/05/2012 13:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/05/2012 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/05/2012 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/05/2012 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/05/2012 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DETERMINA AO IMPETRADO QUE PROCEDA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, À REINCLUSÃO DA EMPRESA IMPETRANTE NO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.941/2009.
24/05/2012 10:44

Conclusos para decisão
16/05/2012 13:48

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
15/05/2012 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FAZENDA NACIONAL DO DESPACHO
15/05/2012 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPDO DO DESPACHO DE FL...
25/04/2012 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) FAZENDA NACIONAL DO DESPACHO DE FL...
25/04/2012 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IMPDO DO DESPACHO DE FL...
25/04/2012 09:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMPDO E FAZENDA NACIONAL DO DESPACHO DE FL...
25/04/2012 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR IMPDO P PRESTAR INFORMACOES, NO PRAZO LEGAL...
20/04/2012 08:39

Conclusos para decisão
19/04/2012 12:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2012

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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