TRF1 - 0001568-90.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA

CPF *30.***.*46-34

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF *47.***.*50-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA

CPF *30.***.*46-34

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF *47.***.*50-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

VALDAIR CUSTODIO ALVES

OAB: 23614/DF

CPF *33.***.*40-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/10/2021 14:23

    Juntada de Informação

  • 18/10/2021 14:23

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 07:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/07/2021 07:57

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 07:57

    Juntada de Informação

  • 05/07/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 20:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 11:32

    Juntada de procuração

  • 06/04/2021 03:02

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:06

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:18

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 05/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 15:07

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 03/03/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 21:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001568-90.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001568-90.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 11:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/02/2021 11:01

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 11:01

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 11:01

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 08:13

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 08:13

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 08:12

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 08:12

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 08:09

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 08:08

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 08:08

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 08:08

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 08:08

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 08:08

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 07:57

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 07:56

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 07:56

    Juntada de volume

  • 02/12/2020 15:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/03/2020 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/03/2020 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 07/02/2020 14:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/02/2020 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/02/2020 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/02/2020 15:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/02/2020 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4861191 CONTRA-RAZOES

  • 04/02/2020 12:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 29/01/2020 08:51

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/01/2020 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858118 RECURSO ESPECIAL

  • 27/01/2020 17:12

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 13/01/2020 09:10

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 07/01/2020 12:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 17/12/2019 08:58

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/11/2019 08:57

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 220 PÁG. 1091/1101

  • 25/11/2019 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2019. Nº de folhas do processo: 936

  • 25/11/2019 09:26

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (DPU)

  • 07/11/2019 13:05

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - ENVIANDO À ORIGEM O INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 29/10/2019 15:10

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 29/10/2019 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 29/10/2019 12:14

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 22/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - Á APELAÇÃO DO MPF E DEU PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DOS RÉUS

  • 22/10/2019 11:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/10/2019 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 22/10/2019 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 22/10/2019 09:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/10/2019 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 11/10/2019 08:22

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 192 PÁG. 140/144

  • 09/10/2019 14:57

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 264/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 09/10/2019 12:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/10/2019

  • 25/06/2019 12:16

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 25/06/2019 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 24/06/2019 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 24/06/2019 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/06/2019 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 07/02/2019 15:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/02/2019 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 06/02/2019 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 05/02/2019 10:41

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/01/2019 16:06

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 17/01/2019 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 17/01/2019 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 17/01/2019 16:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/01/2019 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 16/01/2019 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 14/01/2019 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 09/01/2019 15:09

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/01/2019 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - PARA JUNTAR MANDADO

  • 08/01/2019 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 04/12/2018 14:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 310/2018 - SRª MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA - CPF Nº *30.***.*46-34

  • 12/11/2018 15:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2018 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 09/11/2018 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 09/11/2018 15:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4614445 PETIÇÃO

  • 09/11/2018 11:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/11/2018 08:57

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/11/2018 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO.......................À PRR

  • 31/10/2018 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 30/10/2018 17:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2018 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 29/10/2018 08:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 26/10/2018 17:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 256/2018 - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA (NÃO INTIMADA)

  • 09/10/2018 11:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 256/2018 - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA

  • 02/10/2018 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO:...................... INTIME-SE PESSOALMENTE, MEDIANTE NOT. POSTAL, A APELANTE PARA QUE NOMEIE NOVO PATRONO................

  • 02/10/2018 11:49

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 27/09/2018 10:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/09/2018 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 26/09/2018 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 26/09/2018 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO....................REGULARIZE E CERTIFIQUE O QUADRO REPRESENTATIVO DA APELANTE........................

  • 26/09/2018 12:06

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 24/09/2018 16:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/09/2018 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 24/09/2018 09:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 21/09/2018 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576446 PETIÇÃO

  • 21/09/2018 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/09/2018 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 03/05/2016 10:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/05/2016 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 18/04/2016 18:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

  • 15/03/2016 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO ( TRANSF. ACERVO)

  • 07/01/2015 10:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/01/2015 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 19/12/2014 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 19/12/2014 17:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3518283 RENUNCIA DE MANDATO

  • 19/12/2014 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇAO

  • 19/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 09/10/2014 09:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2014 09:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 08/10/2014 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 08/10/2014 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3478065 PARECER (DO MPF)

  • 08/10/2014 10:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 26/09/2014 09:19

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/09/2014 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....VISTA MPF

  • 25/09/2014 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 22/09/2014 09:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/09/2014 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 19/09/2014 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 19/09/2014 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3461404 CONTRA-RAZOES

  • 18/09/2014 18:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 16/09/2014 08:52

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/09/2014 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3458335 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 15/09/2014 08:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/09/2014 17:07

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - CARGA

  • 03/09/2014 16:36

    DOCUMENTO JUNTADO - AR, OF. Nº 1815/2014

  • 26/08/2014 16:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/08/2014 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....DETERMINANDO QUE SEJA REITERADA A INTIMAÇÃO

  • 21/08/2014 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA/COM DESPACHO /DECISÃO

  • 19/08/2014 10:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/08/2014 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 18/08/2014 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 04/08/2014 14:04

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VI NR 147. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 31/07/2014 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2014

  • 31/07/2014 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO...DETERMINANDO INTIMAÇÃO DA APELANTE MARIA DO ROSÁRIO / PUBLICAR

  • 31/07/2014 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA/COM DECISÃO /DESPACHO

  • 30/07/2014 09:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/07/2014 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 29/07/2014 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 28/07/2014 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3419114 PETIÇÃO

  • 25/07/2014 10:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 23/07/2014 18:38

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/07/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2014

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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Processo nº 0024631-25.2019.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Leandro Luiz Pereira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 12:00

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Processo nº 0001568-90.2008.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Pereira da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2008 09:13

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Processo nº 0001568-90.2008.4.01.3400

Antonio Pereira da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2021 08:00

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