04/10/2022 23:20

Juntada de parecer
20/09/2022 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 18:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/08/2022 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 12:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/07/2022 04:45

Publicado Citação e intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-645 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO PJE: 0000569-21.2019.4.01.3314 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REUS: ANTONIO ELIUD SOUSA DE CASTRO, MARTA MARIA D AVILA ARGOLLO, CARLOS EDUARDO MOREIRA CHAVES, ANA CRISTINA DEMINCO MOREIRA, PERONICE DEMINCO MOREIRA, MARIA DOMINGAS SANTOS DO NASCIMENTO FINALIDADE: Citação e intimação do(a) denunciado(a) MARIA DOMINGAS SANTOS DO NASCIMENTO, brasileira e titular do CPF *11.***.*20-79 e do RG 05545704-59-SSP/BA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, ocasião em que poderá elencar preliminares e toda matéria de defesa, apresentar documentos e justificações, apontar provas pretendidas e testemunhas a serem ouvidas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário, nos termos do art. 396 do CPP e Cientificação do(a)(s) denunciado(a)(s) supranominado(a)(s) acerca de que, caso sua situação econômica não lhe(s) permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, será designado defensor dativo.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo o presente edital que vai assinada pelo MM.

Juiz Federal/MM.

Juiz Federal Substituto desta Subseção.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Juiz Federal / Juiz Federal Substituto
22/07/2022 22:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2022 22:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2022 10:34

Expedição de Mandado.
21/07/2022 10:32

Expedição de Mandado.
15/07/2022 18:39

Expedição de Edital.
13/07/2022 08:15

Expedição de Mandado.
13/07/2022 08:15

Expedição de Mandado.
02/06/2022 18:45

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 15:03

Conclusos para despacho
18/04/2022 18:47

Juntada de parecer
28/03/2022 15:26

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 13:00

Juntada de Certidão
07/02/2022 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 16:57

Juntada de diligência
31/01/2022 13:35

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:11

Decorrido prazo de MARTA MARIA D AVILA ARGOLLO em 09/12/2021 23:59.
09/12/2021 21:18

Juntada de resposta à acusação
30/11/2021 14:03

Juntada de Certidão
30/11/2021 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 10:08

Juntada de diligência
18/11/2021 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2021 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2021 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2021 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2021 16:56

Expedição de Mandado.
18/11/2021 16:56

Expedição de Mandado.
11/11/2021 19:06

Expedição de Mandado.
10/11/2021 18:48

Expedição de Carta precatória.
14/07/2021 17:10

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 13:18

Juntada de Certidão
29/03/2021 11:45

Conclusos para despacho
31/10/2020 08:04

Decorrido prazo de SIGILOSO em 23/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 23:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2020.
30/10/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 18:13

Juntada de Parecer
21/09/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 19:39

Juntada de Certidão de processo migrado
21/09/2020 19:35

Juntada de volume
21/09/2020 19:00

Juntada de volume
21/09/2020 18:51

Juntada de volume
14/09/2020 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/09/2020 15:41

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
05/03/2020 09:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 05 ar´s
14/01/2020 12:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
14/01/2020 12:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/11/2019 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
18/11/2019 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
21/10/2019 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2019 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
21/10/2019 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
18/10/2019 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/10/2019 11:53

Conclusos para despacho
18/10/2019 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)
18/10/2019 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) MALOTE DIGITAL
17/10/2019 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) fax
16/10/2019 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO EXARADA
16/10/2019 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2019 15:19

OFICIO EXPEDIDO
23/09/2019 15:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 89521
23/09/2019 15:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 89522
23/09/2019 15:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89520
29/08/2019 16:35

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/08/2019 16:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/08/2019 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2019 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/08/2019 15:40

INICIAL AUTUADA
22/08/2019 16:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003981-39.2020.4.01.3303

Sueli Goncalves de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Layse Christie Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2020 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1003906-20.2022.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Almira Rosa Pereira de Jesus

Advogado: Luis Antonio Siqueira Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0043272-73.2014.4.01.3400

Marilda Santana da Silva

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Juliana Drumond Furquim Werneck

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2014 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1013929-95.2021.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao Federal

Advogado: Adernaldo dos Santos Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1009538-94.2022.4.01.3801

Beatriz Costa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wellington Cabalini Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2022 11:01

Exibir Processo