TRF1 - 1003277-66.2019.4.01.3301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 20:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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29/09/2022 13:27
Juntada de Informação
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29/09/2022 13:27
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/09/2022 03:17
Decorrido prazo de REGINALDO BOMFIM RAMOS em 27/09/2022 23:59.
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28/09/2022 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.
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29/08/2022 10:04
Juntada de Certidão de julgamento
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26/08/2022 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 22:08
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 22:08
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 22:08
Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL (RECORRENTE) e não-provido
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26/08/2022 14:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/08/2022 00:43
Publicado Intimação de pauta em 05/08/2022.
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05/08/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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04/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: REGINALDO BOMFIM RAMOS Advogado do(a) RECORRIDO: SHEILA HIGA - SP149663-A O processo nº 1003277-66.2019.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
03/08/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 16:41
Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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20/05/2022 12:51
Conclusos para julgamento
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20/05/2022 12:39
Recebidos os autos
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20/05/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo
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