TRF1 - 1031110-53.2019.4.01.3400

08/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

10/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 17:20

Prejudicado o recurso de UNIÃO

27/03/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/03/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO