TRF1 - 0001462-71.2013.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO MORAIS RODRIGUES

CPF *23.***.*92-04

Advogados

JESUS FERNANDES DA FONSECA

CPF *00.***.*11-87

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

CNPJ: 10.742.006/0003-50

COORD. GESTAO DE PESSOAS DO INST. FED. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA - TO

REITOR DO IFTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2022 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 10:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 10:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2022 10:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 09:44

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 04/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:08

    Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS RODRIGUES em 07/04/2022 23:59.

  • 07/03/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 09:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/03/2022 09:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/03/2022 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 19:39

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2022 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 09:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/02/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 08:51

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 11/02/2022 02:20

    Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2022 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2022 12:07

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 21/01/2022 19:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 13:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 14:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 24/11/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 14:01

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 10/11/2021 15:25

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2021 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 21/10/2021 14:22

    Expedição de Documento RPV.

  • 21/10/2021 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 12:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2021 12:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/10/2021 08:55

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 08:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS RODRIGUES em 28/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 17:45

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 10:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 11:26

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2021 10:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2021 10:54

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 24/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 17:37

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 18/05/2021 02:55

    Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS RODRIGUES em 17/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 15:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 15:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 04:46

    Decorrido prazo de FERNANDO MORAIS RODRIGUES em 26/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 26/04/2021 23:59.

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 0001462-71.2013.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDO MORAIS RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COORD.

    GESTAO DE PESSOAS DO INST.

    FED.

    DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA - TO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/02/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 11:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2013 11:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

  • 23/07/2013 14:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/07/2013 13:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPETRANTE

  • 16/07/2013 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 135, ANO V, PUBLICADO EM 16/07/2013, FLS. 1032/1034

  • 12/07/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/07/2013 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª) Intimar a parte recorrida

  • 05/07/2013 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/07/2013 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO FLS. 120/132 NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIMAR A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

  • 20/06/2013 13:28

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2013 13:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - IFTO

  • 18/06/2013 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CT N. 79/2013 - INTIMACAO IMPDO DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS

  • 17/06/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IFTO - SENTENÇA

  • 12/06/2013 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF CIÊNCIA SENTENÇA

  • 07/06/2013 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO V Nº 108 PUBLICADO EM 07/06/2013 PÁGS. 2601/2603.

  • 04/06/2013 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DE: COORD. DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFTO EM PARAÍSO.

  • 04/06/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IFTO DA SENTENCA DE FLS...

  • 04/06/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT N. 79/2013 - INTIMACAO IMPDO DA SENTENCA DE FLS...

  • 03/06/2013 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM DO DIA 05/06/2013

  • 03/06/2013 09:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMPDO E IFTO DA SENTENCA DE FLS...

  • 03/06/2013 09:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENCA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO. CUSTAS EX LEGE. SEM HONORARIOS...

  • 13/05/2013 13:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/05/2013 13:49

    PARECER MPF: APRESENTADO - PELA CONCESSAO PARCIAL DA SEGURANCA

  • 03/05/2013 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/04/2013 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF-1, ANO V, N. 77, PUBLICADO DIA 23/04/2013

  • 16/04/2013 13:27

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 05/04/2013 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (...) INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.

  • 26/03/2013 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IFTO DOS TERMOS DA ACAO

  • 21/03/2013 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT N. 9/2013 - NOTIFICACAO IMPDO P PRESTAR INFORMACOES, NO PRAZO LEGAL...

  • 20/03/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IFTO DA DECISAO DE FLS...

  • 20/03/2013 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM DO DIA 20/03/2013

  • 20/03/2013 12:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMPDO E IFTO DA DECISAO DE FLS...

  • 20/03/2013 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - NOTIFICAR IMPDO P PRESTAR INFORMACOES NO PRAZO LEGAL...

  • 13/03/2013 18:52

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2013 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2013 18:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/03/2013 18:00

    INICIAL AUTUADA

  • 13/03/2013 08:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2013

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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