TRF1 - 0010180-40.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 10:25
Juntada de manifestação
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14/02/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 12:19
Incluído em pauta para 08/03/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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31/01/2023 10:28
Conclusos para julgamento
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30/01/2023 15:06
Juntada de contrarrazões
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23/01/2023 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/01/2023 14:56
Juntada de manifestação
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16/01/2023 11:04
Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
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14/12/2022 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2022 10:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
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10/12/2022 10:56
Outras Decisões
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17/10/2022 08:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
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17/10/2022 08:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/10/2022 15:14
Juntada de contrarrazões
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21/09/2022 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2022 11:16
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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29/08/2022 15:30
Juntada de manifestação
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15/08/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 10:39
Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
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12/08/2022 12:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 02:19
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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22/07/2022 10:32
Juntada de manifestação
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22/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT , .
RECORRIDO: JOSE GENARIO ALMEIDA DE JESUS JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
O processo nº 0010180-40.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
21/07/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 11:06
Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/07/2022 11:16
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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02/03/2022 08:51
Conclusos para julgamento
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25/02/2022 14:28
Recebidos os autos
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25/02/2022 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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