01/08/2022 16:45

Arquivado Definitivamente
01/08/2022 16:44

Juntada de Certidão
01/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
26/07/2022 03:50

Decorrido prazo de EDILIA ALVES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:50

Decorrido prazo de .CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-V em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.
22/07/2022 02:18

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004155-93.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDILIA ALVES DA SILVA IMPETRADO: .CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 20 de julho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
20/07/2022 18:15

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 18:15

Juntada de Certidão
20/07/2022 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2022 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:03

Conclusos para despacho
20/07/2022 16:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/07/2022 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.
07/06/2022 10:31

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 04:47

Decorrido prazo de EDILIA ALVES DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
03/06/2022 14:32

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 00:33

Decorrido prazo de .CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-V em 01/06/2022 23:59.
01/06/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 16:12

Juntada de Certidão
01/06/2022 09:30

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 09:30

Extinto o processo por desistência
20/05/2022 11:11

Conclusos para julgamento
18/05/2022 14:52

Juntada de pedido de desistência da ação
17/05/2022 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 09:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/05/2022 11:49

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 09:47

Juntada de petição intercorrente
14/05/2022 17:18

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022 15:25

Conclusos para despacho
13/05/2022 15:24

Expedição de Mandado.
13/05/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 15:14

Juntada de Certidão
12/05/2022 21:51

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:52

Conclusos para despacho
12/05/2022 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/05/2022 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2022 15:03

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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