23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MARIA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, Advogados do(a) RECORRIDO: ALISSON DA SILVA MEDEIROS - MG198449-A, GUSTAVO LEAO BATISTA - MG179692-A, RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO - MG127272-A .

O processo nº 1004038-39.2020.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
22/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MARIA DOLORES DOS SANTOS BATISTA , Advogados do(a) RECORRIDO: ALISSON DA SILVA MEDEIROS - MG198449-A, GUSTAVO LEAO BATISTA - MG179692-A, RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO - MG127272-A .

O processo nº 1004038-39.2020.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
12/05/2022 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2022 10:36

Juntada de Informação
04/04/2022 17:25

Juntada de contrarrazões
01/04/2022 11:23

Juntada de outras peças
11/03/2022 11:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 11:44

Juntada de Certidão
11/03/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:11

Conclusos para despacho
22/02/2022 09:52

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 21/02/2022 23:59.
18/12/2021 17:00

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:08

Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/12/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
06/12/2021 13:08

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 10:30

Juntada de Ata de audiência
17/11/2021 16:17

Juntada de manifestação
09/11/2021 11:02

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 14:31

Juntada de manifestação
27/10/2021 10:12

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 09:53

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/12/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
23/12/2020 11:09

Juntada de substabelecimento
18/12/2020 16:19

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2020 14:10 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
18/12/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 16:42

Juntada de Ata de audiência
23/11/2020 18:06

Juntada de manifestação
04/11/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 11:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 10:55

Audiência Conciliação designada para 16/12/2020 14:10 em Conciliação 30 SUBST TARDE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA .
05/10/2020 11:52

Juntada de Contestação
14/09/2020 23:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 09:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 11:51

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
25/08/2020 11:51

Juntada de Informação de Prevenção.
24/08/2020 14:29

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2020 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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