23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GABRIELE AMORIM DE SANTANA, Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL MENDES MASCARENHAS - BA28259-A .

RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1008680-70.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
22/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GABRIELE AMORIM DE SANTANA , Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL MENDES MASCARENHAS - BA28259-A .

RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1008680-70.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
18/04/2022 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/04/2022 17:10

Juntada de Informação
05/04/2022 11:48

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/04/2022 23:59.
11/03/2022 10:19

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 02:30

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 19:08

Juntada de recurso inominado
11/02/2022 12:57

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 12:57

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 12:57

Julgado improcedente o pedido
11/02/2022 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/06/2021 15:08

Conclusos para julgamento
02/06/2021 08:58

Juntada de contestação
13/05/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 02:34

Decorrido prazo de GABRIELE AMORIM DE SANTANA em 10/05/2021 23:59.
14/04/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2021 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/03/2021 14:26

Conclusos para decisão
12/03/2021 03:43

Decorrido prazo de GABRIELE AMORIM DE SANTANA em 11/03/2021 23:59.
25/02/2021 00:44

Decorrido prazo de GABRIELE AMORIM DE SANTANA em 24/02/2021 23:59.
11/02/2021 08:57

Juntada de manifestação
03/02/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 07:22

Juntada de Certidão
19/01/2021 07:22

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021 07:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 16:04

Juntada de manifestação
09/10/2020 12:24

Conclusos para decisão
11/08/2020 20:52

Juntada de manifestação
27/07/2020 18:46

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/07/2020 18:46

Juntada de Informação de Prevenção.
27/07/2020 18:45

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/07/2020 18:27

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2020 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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