TRF1 - 0003043-37.2014.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LUZIA PEREIRA RAMOS

CPF *51.***.*10-82

Advogados

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA BAZAN

OAB: 16339/MT

CPF *14.***.*85-37

JOBE BARRETO DE OLIVEIRA

OAB: 8404/MT

CPF *28.***.*41-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 18:55

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido

  • 08/09/2022 15:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/09/2022 15:01

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/08/2022 03:17

    Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA RAMOS em 12/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 00:07

    Publicado Intimação de pauta em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de agosto de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    APELADO: MARIA LUZIA PEREIRA RAMOS , Advogado do(a) APELADO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404-A .

    O processo nº 0003043-37.2014.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 26/08/2022 a 02/09/2022 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 26/08/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/09/2022.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 02/08/2022 13:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 10:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/06/2021 15:22

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2020 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2020 11:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2020 11:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/08/2019 16:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/08/2019 16:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/08/2019 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 11/07/2019 12:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 10/07/2019 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4504788 PETIÇÃO

  • 10/07/2019 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3786894 PETIÇÃO

  • 10/07/2019 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3786967 PETIÇÃO

  • 19/06/2019 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 17/06/2019 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 27/06/2018 09:36

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 26/01/2017 10:49

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/10/2016 17:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/10/2016 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/10/2016 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 13/10/2016 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 10/10/2016 19:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016

  • 10/10/2016 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/10/2016 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/01/2016 11:10

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 14/05/2015 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 07/05/2015 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/04/2015 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3585109 PETIÇÃO

  • 09/04/2015 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/04/2015 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/03/2015 11:24

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 03/11/2014 14:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/11/2014 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/10/2014 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 14/03/2014 15:29

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 13/03/2014 19:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 13/03/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2014

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016555-62.2017.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valdiael Ferreira da Silva

Advogado: Francivaldo Gomes Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016555-62.2017.4.01.4000

Valdiael Ferreira da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Francivaldo Gomes Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2019 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0000509-41.2016.4.01.3900

Caixa Economica Federal - Cef

Cozinha Express LTDA - ME

Advogado: Renan Jose Rodrigues Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2016 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1004780-30.2022.4.01.4300

Pedro Pereira de Carvalho

Uniao Federal

Advogado: Marcus Vinicius Resplande Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1046878-14.2022.4.01.3400

Josefa Cleonice da Silva

Uniao Federal

Advogado: Flavia Rodrigues dos Santos Lira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2022 15:17

Exibir Processo