STJ - 0020782-51.2010.4.01.3900

05/08/2022 00:00

Intimação

02/10/2020 10:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 764883/2020 (Juntada automática)

02/10/2020 10:26

Protocolizada Petição 764883/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2020

30/09/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020 Petição Nº 701227/2020 - ARE no RE no

29/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0701227 - ARE no RE no AREsp 1601785 - Publicação prevista para 30/09/2020

28/09/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

25/09/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

25/09/2020 13:46

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 743443/2020

25/09/2020 13:43

Protocolizada Petição 743443/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/09/2020

23/09/2020 05:17

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 23/09/2020 Petição Nº 701227/2020 -

22/09/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

22/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 701227/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)

22/09/2020 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 701227/2020

22/09/2020 05:57

Protocolizada Petição 701227/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/09/2020

18/09/2020 18:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 691852/2020 (Juntada automática)

18/09/2020 18:51

Protocolizada Petição 691852/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2020

16/09/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020 Petição Nº 82845/2020 - RE

15/09/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0082845 - RE no AREsp 1601785 - Publicação prevista para 16/09/2020

14/09/2020 20:50

Recurso Extraordinário não admitido

14/09/2020 20:50

Recurso Extraordinário não admitido

04/09/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

31/08/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/08/2020 e término em 28/08/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 82845/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1041.

15/08/2020 17:23

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:19

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

04/08/2020 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503220/2020

04/08/2020 14:54

Ato ordinatório praticado (Petição 503220/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

03/08/2020 19:25

Protocolizada Petição 503220/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2020

03/08/2020 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/08/2020 Petição Nº 82845/2020 -

31/07/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

09/07/2020 14:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 82845/2020 ). Publicação prevista para 03/08/2020)

07/07/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/07/2020 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/07/2020 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

06/07/2020 14:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

30/06/2020 17:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 452177/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 17:23

Protocolizada Petição 452177/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

29/06/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2020 Petição Nº 90429/2020 - AgRg

26/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0090429 - AgRg no AREsp 1601785 - Publicação prevista para 29/06/2020

25/06/2020 16:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/06/2020 17:45

Conhecido o recurso de EUDOXIA SILVA DE MATOS, SUELY BARROS BRABO e IZABEL MARIA FERREIRA DE MATOS AMORIM e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 90429/2020 - AgRg no AREsp 1601785

20/04/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

20/04/2020 18:11

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 241810/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 18:11

Protocolizada Petição 241810/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2020

12/03/2020 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2020 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2020 16:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2020 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 446941 (2018/0094422-9)

03/03/2020 16:25

Determinada a distribuição do feito

27/02/2020 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/02/2020 23:55

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 90429/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 23:55

Protocolizada Petição 90429/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2020

20/02/2020 07:50

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 82845/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 07:50

Protocolizada Petição 82845/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/02/2020

06/02/2020 17:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 40744/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 17:46

Protocolizada Petição 40744/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2020

04/02/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

03/02/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/01/2020 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

21/01/2020 15:57

Não conhecido o recurso de JACILENA MARIA DE OLIVEIRA, EUDOXIA SILVA DE MATOS e OUTROS

19/11/2019 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2019 16:28

Juntada de Petição de nº 774104/2019

19/11/2019 16:11

Ato ordinatório praticado (Petição 774104/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

19/11/2019 15:31

Protocolizada Petição 774104/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2019

22/10/2019 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2019 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2019 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO