08/03/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 09:17

Juntada de Certidão
08/03/2025 09:15

Transitado em Julgado em 15/04/2024
09/11/2024 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
28/06/2023 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/06/2023 23:59.
23/05/2023 17:02

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/09/2022 23:59.
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo de VALDIVINO ANTONIO DA COSTA em 30/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:21

Decorrido prazo de VALDIVINO ANTONIO DA COSTA em 23/08/2022 23:59.
02/08/2022 07:34

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 00:54

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
29/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de BARRA DO GARÇAS-MT - Vara Federal Cível e Criminal de BARRA DO GARÇAS-MT Juiz Titular : DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto : Diretor Secret. : RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X)SENTENÇA ( )DECISÃO ( )DESPACHO ( )ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 1002313-97.2020.4.01.3605 – PJe - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: VALDIVINO ANTONIO DA COSTA Advogado da parte autora: Advogado: YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI OAB: MT22960/B Endereço: desconhecido EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado da parte ré: A Exmª Sr.ª Juíza/o Exmº Sr.

Juiz exarou: "(...) Ante o quadro, à míngua de garantia prévia consubstanciada em depósito, penhora ou fiança, julgo extinta sem resolução de mérito esta ação de embargos à execução fiscal, com esteio no § 1° do art. 16 da Lei n. 6.830/1980. (...)"
28/07/2022 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 07:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/01/2022 16:15

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 20:36

Conclusos para despacho
30/11/2020 12:20

Juntada de aditamento à inicial
04/11/2020 12:55

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT
04/11/2020 12:55

Juntada de Informação de Prevenção.
04/11/2020 10:51

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
03/11/2020 18:35

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2020 18:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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