TRF1 - 0013254-40.1998.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THEONAS SILVA REBOUCAS

CPF *70.***.*96-00

RECICLA TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 34.093.369/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 21:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 01/10/2022 01:14

    Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUCAS em 30/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de RECICLA TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA em 23/09/2022 23:59.

  • 10/08/2022 01:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0013254-40.1998.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RECICLA TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO COSTA SANTOS - BA8515 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECICLA TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 08/08/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 08:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2022 10:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/08/2016 14:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/08/2016 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

  • 23/08/2016 10:37

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2016 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2016 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2016 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2016 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 29072016

  • 22/07/2016 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2016 19:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2016 13:54

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESPOSTA JUNTADA

  • 09/06/2016 12:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/06/2016 19:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2016 16:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/02/2016 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. DILIGÊNCIA

  • 17/02/2016 13:43

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2015 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2015 12:49

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta

  • 06/04/2015 19:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/12/2014 15:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/12/2014 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU REQTO EXEQTE

  • 09/12/2014 13:06

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2014 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2014 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2014 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA BANCENJUD REALIZADA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 03/12/2013 15:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA BANCENJUD REALIZADA

  • 23/05/2013 11:39

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/05/2013 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2012 14:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/03/2012 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2012 13:54

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2011 13:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/05/2011 12:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/05/2011 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2010 14:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/11/2010 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2010 13:45

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2010 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2010 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 23/08/2010

  • 01/07/2010 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2010 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2010 13:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2010 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/02/2010 17:34

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2009 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2009 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2009 13:41

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2009 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 26/02/2009 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/02/2009 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2008 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2008 18:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

  • 24/10/2008 16:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ORDEM JUDICIAL

  • 20/10/2008 15:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/10/2008 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2008 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 02/09/2008 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2008 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 17:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 16 CARGA 02/06/2008

  • 07/03/2008 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/03/2008 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2008 17:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/01/2008 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2007 17:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/10/2007 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2007 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2007 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2007 09:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/09/2007 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/09/2007 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2007 19:40

    Conclusos para decisão- SCF

  • 30/04/2007 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS INFORMA VALOR DO DEBITO PARA BACENJUD

  • 30/04/2007 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2007 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 10:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/04/2007 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/2007 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2007 18:15

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2007 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2006 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2006 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2006 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2006 09:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/11/2006 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DECORREU PRAZO DE SUSP.VISTA A PFN

  • 23/11/2006 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2006 12:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/08/2004 10:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 06/08/2004 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 30/07/2004 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSÃO 1 ANO

  • 23/07/2004 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - peticao juntada

  • 23/07/2004 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2004 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 19/07/2004 09:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/07/2004 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/07/2004 13:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2004 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2004 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada mandado

  • 02/06/2004 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ag mandado

  • 29/04/2004 14:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/04/2004 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - assinar mandado

  • 27/04/2004 14:27

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2004 18:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2004 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2004 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2004 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2004 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 12/03/2004 09:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/03/2004 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/03/2004 14:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2004 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA.02

  • 02/02/2004 11:07

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2003 15:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/10/2003 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2003 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO JUNTADA

  • 15/10/2003 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2003 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2003 09:20

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RELACAO UNICA EM 29.09.2003

  • 26/09/2003 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/09/2003 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 03

  • 01/09/2003 18:20

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2003 17:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MINUTA

  • 01/09/2003 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2003 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

  • 21/08/2003 17:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA BELO HORIZONTE, 102 2 ANDAR JARDIM BRASIL

  • 20/08/2003 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 01/09

  • 19/08/2003 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 18/08/2003 19:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2003 19:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2003 19:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 07/07/2003 09:23

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RELACAO UNICA EM 07.07.2003

  • 04/07/2003 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/07/2003 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

  • 09/05/2003 16:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - R BELO HORIZONTE,102 - 2 ANDAR - JD BRASIL

  • 07/05/2003 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ 19/05

  • 06/05/2003 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 30/04/2003 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 29/04/2003 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - 10 DIAS

  • 29/04/2003 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2000 12:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE

  • 17/02/2000 18:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. POR 180 DIAS

  • 01/02/2000 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - P/INSS DAR CIÊNCIA

  • 01/02/2000 17:20

    Conclusos para despacho

  • 09/12/1999 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/1999 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 17/11/1999 12:01

    CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 113/99

  • 11/11/1999 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/11/1999 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/1999 12:26

    Conclusos para despacho

  • 28/05/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/05/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/05/1999 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/1999 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/04/1999 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/1999 17:42

    Conclusos para despacho

  • 15/04/1999 17:41

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVAL

  • 23/03/1999 17:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇAO

  • 23/03/1999 17:33

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇAO

  • 23/02/1999 18:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 29/01/1999 18:55

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/12/1998 13:19

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/11/1998 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PET

  • 17/11/1998 14:41

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA INSS

  • 06/11/1998 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/11/1998 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/1998 15:30

    Conclusos para despacho

  • 15/10/1998 11:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/09/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 20/08/98, DMC

  • 28/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/08/1998 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 20/08/98, DMC

  • 19/08/1998 15:45

    Conclusos para despacho - GAB EM 19/08/98, DMC

  • 10/08/1998 17:17

    INICIAL AUTUADA

  • 13/07/1998 18:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/1998

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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