02/09/2022 15:10

Juntada de manifestação
30/08/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 00:01

Publicado Sentença Tipo A em 12/08/2022.
11/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0000910-30.2018.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: DROGARIA L.

J.

LTDA - ME CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa.

A parte credora compareceu aos autos para informar o pagamento do débito.

A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Honorários fixados nos termos do despacho inicial.

Considerando que as custas finais, por seu valor, são insuscetíveis de inscrição em dívida ativa, conforme Portaria MF nº 75/2012, art. 1º, o que torna inócuos e custosos os procedimentos adotados com o fim de alcançar tais valores, dispenso o seu pagamento.

Ademais, deixo de comunicar, à vista do §5º da Portaria mencionada, à Procuradoria da Fazenda Nacional sobre o valor das custas judiciais remanescentes destes autos.

Promova-se o levantamento das constrições porventura existentes.

Fica o exequente intimado para retirar eventual apontamento em cadastro de inadimplentes decorrente da decisão de id. 951532650.

O registro e a publicação da sentença são automáticos no PJe.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.

Araguaína, data da assinatura eletrônica.

WILTON SOBRINHO DA SILVA JUIZ FEDERAL
09/08/2022 04:49

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 04:49

Juntada de Certidão
09/08/2022 04:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 04:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2022 04:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2022 04:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2022 17:44

Juntada de manifestação
02/05/2022 11:55

Conclusos para decisão
29/03/2022 10:39

Juntada de manifestação
01/03/2022 10:12

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2022 10:12

Juntada de Certidão
01/03/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2022 10:12

Proferida decisão interlocutória
20/09/2021 18:11

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:30

Juntada de manifestação
02/06/2021 13:13

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 18:42

Juntada de Certidão
12/01/2021 10:44

Juntada de Certidão
01/12/2020 16:33

Juntada de manifestação
25/11/2020 05:12

Decorrido prazo de JORLAN MODESTO DE SOUSA em 24/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 14:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2020.
08/10/2020 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:34

Juntada de Certidão de processo migrado
06/10/2020 11:34

Juntada de volume
26/08/2020 14:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/08/2020 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2020 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA REPRESENTANTE BIANCA SOUSA
03/03/2020 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XII N. 35 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 26/02/2020
21/02/2020 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/12/2019 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2019 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2019 17:50

Conclusos para decisão
17/09/2019 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2019 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2019 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA REPRESENTANTE IRONEIDE DO CARMO SANTOS
23/05/2019 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2019 19:19

DILIGENCIA CUMPRIDA
15/03/2019 10:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/01/2019 13:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 364/2018
13/12/2018 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/12/2018 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/11/2018 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2018 17:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
26/11/2018 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/11/2018 15:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/11/2018 16:02

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)
12/11/2018 18:20

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
09/11/2018 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/11/2018 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/11/2018 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2018 17:03

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
18/10/2018 17:22

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) 477/2018
18/10/2018 17:21

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) 475/2018
18/10/2018 17:19

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 476/2018
15/10/2018 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2018 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO X N. 178 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 24/09/2018
21/09/2018 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/09/2018 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FALTA CDA NA CONTRAFÉ
03/09/2018 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2018 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2018 16:46

Conclusos para decisão
23/02/2018 10:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/02/2018 10:14

INICIAL AUTUADA
19/02/2018 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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