TRF1 - 0006039-12.2005.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 13:32
Arquivado Definitivamente
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13/10/2022 13:32
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
13/08/2022 02:10
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DA COSTA em 12/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 03:27
Publicado Intimação em 05/08/2022.
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05/08/2022 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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04/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0006039-12.2005.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IDIONES SOARES DE OLIVEIRA e outros Advogados do(a) REU: ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM - PA12732, JULIO DE OLIVEIRA BASTOS - PA6510 Advogado do(a) REU: JULIO DE OLIVEIRA BASTOS - PA6510 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : PROCESSO: 0006039-12.2005.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS SOARES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO DE OLIVEIRA BASTOS - PA6510 e ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM - PA12732 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 60 (sessenta) dias De ordem do MM.
Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, Dr.
GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: INTIMAÇÃO de ANTONIO CARLOS SOARES DA COSTA, brasileiro, nascido aos 06/12/1970, filho de Antônio Medeiro da Costa e de Ruth Soares da Costa, CPF nº *73.***.*42-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo dispositivo é: “Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTÔNIO CARLOS SOARES DA COSTA, pela prescrição da pretensão punitiva, a teor do art. 107, IV, primeira figura, c/c o art. 109, IV, do Código Penal”.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará, 4ª Vara Criminal Especializada, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º Andar, Bairro Umarizal, Tel. (91) 3299-6126.
Belém/PA.
CEP. 66055-210.
Dado e Passado nesta Cidade de Belém/PA, aos 30/05/2022, eu, _____ Arlene Costa, Téc.
Judiciário, o digitei; conferi e subscrevo por ordem do MM.
Juiz Federal.
GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara e do 2º JEF/Criminal -
03/08/2022 13:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/08/2022 13:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/05/2022 14:02
Expedição de Edital.
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23/05/2022 08:18
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
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07/02/2022 10:53
Juntada de Certidão
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27/01/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 10:23
Juntada de e-mail
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17/01/2022 13:41
Processo devolvido à Secretaria
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17/01/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 13:19
Conclusos para despacho
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21/05/2021 11:34
Juntada de e-mail
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17/05/2021 15:05
Processo devolvido à Secretaria
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17/05/2021 15:05
Cancelada a movimentação processual
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06/05/2021 13:13
Juntada de petição intercorrente
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06/05/2021 12:53
Decorrido prazo de IDIONES SOARES DE OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59.
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20/04/2021 14:03
Juntada de e-mail
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19/04/2021 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2021 14:38
Conclusos para despacho
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08/01/2021 10:16
Juntada de Certidão
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07/01/2021 11:17
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DA COSTA em 15/12/2020 23:59.
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07/01/2021 11:12
Juntada de Certidão
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07/01/2021 11:07
Juntada de Certidão
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07/12/2020 01:02
Expedição de Publicação e-DJF1.
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07/12/2020 01:02
Expedição de Publicação e-DJF1.
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26/11/2020 12:40
Expedição de Carta precatória.
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25/11/2020 13:02
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DA COSTA em 24/11/2020 23:59:59.
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17/11/2020 08:58
Juntada de Petição intercorrente
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09/11/2020 14:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/11/2020 09:39
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DA COSTA em 05/11/2020 23:59:59.
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06/11/2020 09:39
Decorrido prazo de IDIONES SOARES DE OLIVEIRA em 05/11/2020 23:59:59.
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05/11/2020 09:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/11/2020 18:40
Extinta a punibilidade por prescrição
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04/11/2020 16:22
Conclusos para julgamento
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04/11/2020 16:19
Restituídos os autos à Secretaria
-
04/11/2020 16:19
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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03/11/2020 11:39
Restituídos os autos à Secretaria
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03/11/2020 11:39
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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25/09/2020 11:03
Juntada de Parecer
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23/09/2020 13:13
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2020 13:08
Juntada de Certidão de processo migrado
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23/09/2020 13:07
Juntada de volume
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22/09/2020 16:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/09/2020 16:11
BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe - PET. PENDENTE N. 978299 DE 08/09/2020 - JUNTAR APÓS MIGRAÇÃO.
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09/09/2020 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
11/03/2020 09:46
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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05/03/2020 14:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/12/2019 13:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 2680/2019 - COMARCA DE SÃO FRANCISCO - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
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02/12/2019 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 19/11/2019
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13/11/2019 16:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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16/10/2019 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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30/09/2019 11:59
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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25/09/2019 15:54
REMESSA ORDENADA: MPF
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12/09/2019 12:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2680
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11/09/2019 16:01
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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22/08/2019 15:42
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - INDEFERIDO PEDIDO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
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16/08/2019 13:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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14/08/2019 13:18
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.38008
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13/08/2019 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
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07/08/2019 12:30
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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01/08/2019 17:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/07/2019 11:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 4609/17
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12/06/2019 14:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COAMRCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
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12/06/2019 12:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL/OFÍCIO N° 2634/2019-CJCI. DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA DO INTERIOR [MAILTO:[email protected]] DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES, CORREGEDORA DE JUSTIÇA D
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14/03/2019 17:08
OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO OFÍCIO/GABJU/4ªVF/N. 036/2019 À COGER, ATRAVÉS DO PROCESSO SEI N. 0002124-50.2019.4.01.8010.
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14/02/2019 14:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE OFICIO A COGER.
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17/01/2019 13:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO À FL. 227, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIENTE
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16/01/2019 14:14
Conclusos para despacho
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09/11/2018 14:43
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)
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03/09/2018 17:14
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DE ORDEM, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 4609/2017, DE 29/09/2017, EXPEDIDA NOS AUTOS N. 2005.39.00.006039-0.
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11/06/2018 17:24
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERAÇÃO À COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
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11/06/2018 17:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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18/05/2018 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO A FL. 230.
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17/05/2018 18:25
Conclusos para despacho
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17/05/2018 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 026636
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16/03/2018 16:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 4609/2017
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11/01/2018 17:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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17/10/2017 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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11/10/2017 12:05
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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29/09/2017 12:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4609
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01/08/2017 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/07/2017.
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28/07/2017 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/07/2017 13:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89/LEI N. 9.099/95), OFERECIDA PELO MPF NA DENÚNCIA, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ (ENDEREÇO NA PROCURAÇÃO DE FL
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20/07/2017 10:42
Conclusos para despacho
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20/07/2017 10:30
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA N. 2165/15
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20/07/2017 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 14460/17
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04/05/2017 14:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 2155/2015
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17/03/2017 13:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2125/2015
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02/02/2017 14:34
OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO À COGER ATRAVÉS DO SEI, EM 25/01/2017, ORIGINANDO O PROCESSO N. 0000632-91.2017.4.01.8010
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30/11/2016 15:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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11/11/2016 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O ATO DEPRECADO À FL. 172. ANEXAR, AO EXPEDIENTE, AS PEÇAS PROCESSUAIS
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25/10/2016 16:09
Conclusos para despacho
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25/10/2016 16:09
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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31/08/2016 15:40
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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31/08/2016 15:40
OFICIO EXPEDIDO - N. 483/2016.
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24/08/2016 14:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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24/08/2016 14:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/06/2016 16:59
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 182/2016.
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31/03/2016 17:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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31/03/2016 17:21
OFICIO EXPEDIDO - N. 182/2016.
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30/03/2016 15:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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30/03/2016 15:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/01/2016 15:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 666/2015.
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27/10/2015 16:53
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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27/10/2015 16:48
OFICIO EXPEDIDO - N. 666/2015.
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26/10/2015 17:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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13/10/2015 14:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/10/2015 14:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 485 - COMARCA DE SÃO FRANCISCO PARÁ
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13/08/2015 18:43
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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13/08/2015 18:41
OFICIO EXPEDIDO - N. 485/2015.
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12/08/2015 11:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/05/2015 14:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 2165/2015
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08/04/2015 12:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 170. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, À COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO ANTONIO CARLOS SOARES DA COSTA, A FIM DE APRESENTAR RESP
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07/04/2015 10:59
Conclusos para despacho
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18/02/2015 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
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19/12/2014 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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10/12/2014 12:17
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/12/2014 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SEM PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP) DECIDIDA À FL. 168, EM FACE DO PRAZO MÁXIMO EM ABSTRATO PARA O TIPO INCRIMINADO (ART. 180 DO CP), MAS CONSIDERANDO O TEMPO JÁ TRANSCORRIDO DESDE A SU
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01/12/2014 17:11
Conclusos para despacho
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10/03/2010 16:24
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366, CAPUT DO CPP
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05/03/2010 11:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, CAPUT, DO CPP.
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22/01/2010 16:32
Conclusos para despacho
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26/11/2009 10:07
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 26/11/2009
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16/10/2009 13:12
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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24/09/2009 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
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23/09/2009 17:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 164/165. POR OUTRO LADO, TENDO EM VISTA A VIGÊNCIA DA LEI N. 11.719/2008, CUJAS DISPOSIÇÕES COMPORTAM APLICABILIDADE IMEDIATA (CPP, ART. 2º), DETERMINO A CITAÇÃO DO RÉU ANTONIO CARLOS SOARES DA COSTA, POR ME
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08/09/2009 17:13
Conclusos para despacho
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25/08/2009 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL DE MARCOS ANTONIO RODRIGUES.
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07/08/2009 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF
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26/06/2009 10:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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25/06/2009 14:12
REMESSA ORDENADA: MPF
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16/06/2009 18:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF CERTIDÃO DE FL.
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20/04/2009 16:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE MÃE DO RIO/PA, CP Nº. 288/2008, DEIXOU DE INTIMAR ANTÔNIO CARLOS SOARES DA COSTA.
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06/03/2009 12:22
OFICIO EXPEDIDO - Nº 346/2009 (COMARCA DE MÃE DO RIO)
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19/02/2009 10:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGAÇÃO EM 18.02.2009
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16/02/2009 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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29/01/2009 17:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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29/01/2009 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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27/01/2009 16:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/01/2009 15:40
REMESSA ORDENADA: MPF
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19/01/2009 16:51
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - REG. LIVRO Nº 30-A, FLS. 08/09
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03/12/2008 17:51
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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17/11/2008 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU IDIONES SOARES DE OLIVEIRA.
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07/11/2008 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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29/10/2008 14:44
CARGA: RETIRADOS MPF
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23/10/2008 15:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE RIO MARIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DO ACUSADO ANTÔNIO CARLOS SOARES DA COSTA
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22/10/2008 15:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF À FL. 101. RENOVE-SE A EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 81, ADITANDO-SE AO SEU CONTEÚDO QUE SE NÃO FOR ACEITA A PROPOSTA DE SUSPENSÃO, O JUÍZO DEPRECADO DEVERÁ PROCEDER À CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR R
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21/10/2008 17:59
Conclusos para despacho
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12/09/2008 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DA COGER ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS.
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14/08/2008 13:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE MÃE DO RIO/PA, CP Nº. 089/2005, REALIZADO AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
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14/08/2008 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A REITERAÇÃO DO EXPEDIENTE.
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16/07/2008 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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26/06/2008 16:18
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/06/2008 17:58
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1150/2008 (COMARCA DE MÃE DO RIO/PA)
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17/06/2008 17:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, SOLICITO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 42, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, E ABRO VISTA AO MPF SOBRE A CE
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17/06/2008 13:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITA DEVOLUÇÃO CP DE FL. 42, DEVIDAMENTE CUMPRIDA E VISTA MPF CERTIDÃO DE FL. 95-V
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26/05/2008 13:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE MÃE DO RIO/PA, CP Nº. 171/2007, DEIXOU DE CITAR O RÉU ANTÔNIO CARLOS SOARES DA COSTA.
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02/05/2008 17:20
OFICIO EXPEDIDO - Nº 767/2008 (CORREGEDORIA DO TRF1)
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02/05/2008 17:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CORREGEDORIA DO TRF/1ª REGIÃO SOLICITANDO GESTÃO JUNTO À CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE FL. 86, OFÍCIO N. 2
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15/04/2008 15:11
Conclusos para despacho
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15/02/2008 17:32
OFICIO EXPEDIDO - Nº 265/08 (COMARCA DE MÃE DO RIO)
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31/01/2008 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIDO À FL. 84. OFICIE-SE À COMARCA DE MÃE DO RIO/PA, INFORMANDO QUE O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 81, FOI PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, E AINDA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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30/01/2008 18:57
Conclusos para despacho
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29/11/2007 18:15
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMARCA DE MÃE DO RIO/PA, CP Nº. 171/2007, INFORMA QUE AINDA NÃO FOI POSSÍVEL DAR O DEVIDO CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA.
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22/10/2007 15:24
OFICIO EXPEDIDO - Nº 2206/07 (COMARCA DE MÃE DO RIO).
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22/10/2007 15:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, REITERO O OFÍCIO DE FL. 76 E SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 81
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02/10/2007 15:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/08/2007 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/08/2007 15:56
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/08/2007 15:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO JUÍZO DA COMARCA DE MÃE DO RIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DE ANTÔNIO CARLOS SOARES DA COSTA
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25/07/2007 10:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 78. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE MÃE DO RIO/PA, NOS TERMOS EM QUE REQUER O MPF.
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09/07/2007 10:16
Conclusos para despacho
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17/05/2007 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM MANIFESTAÇÃO.
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03/04/2007 17:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/04/2007 10:19
OFICIO EXPEDIDO - Nº 663/07, AO JUÍZO DA COMARCA DE MÃE DO RIO
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26/03/2007 10:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL EM RELAÇÃO AO ACUSADO IDIONES SOARES DE OLIVEIRA, CONFORME CONSTA À FL. 52. VISTA AO MPF ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 70/74
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26/03/2007 10:16
Conclusos para despacho
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12/03/2007 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO ACUSADO ANTONIO CARLOS SOARES DA COSTA.
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24/11/2006 18:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 090/2005 DA COMARCA DE SAO FRANCISCO DO PARÁ/PA
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17/11/2006 16:09
OFICIO EXPEDIDO - N] 1991/06, AO JUÍZO DA COMARCA DE MÃO DO RIO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DE IDIONES SOARES DE OLIVEIRA
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06/09/2006 11:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA SOLICITAR INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS
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30/08/2006 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/08/2006 17:03
Conclusos para despacho
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23/05/2006 12:22
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CASTANHAL
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17/02/2006 19:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOE Nº. 30.626 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006.
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16/02/2006 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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14/02/2006 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - .
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09/02/2006 17:32
CARGA: RETIRADOS MPF
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08/02/2006 10:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REMETER PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL
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06/02/2006 19:15
Conclusos para despacho
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27/10/2005 14:54
OFICIO EXPEDIDO - OF. 1923/05, COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
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27/10/2005 14:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETER AO JUÍZO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ A CÓPIA DO DESPACHO DE FLS. 40/41 E DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE FLS. 17/18...
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20/10/2005 14:50
Conclusos para despacho
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13/09/2005 13:20
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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15/07/2005 18:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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14/07/2005 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/07/2005 18:12
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/07/2005 18:12
INICIAL AUTUADA
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13/07/2005 19:10
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2005
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
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