11/05/2021 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
11/05/2021 18:13

Juntada de Informação
11/05/2021 18:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/04/2021 00:30

Decorrido prazo de SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A em 09/04/2021 23:59.
22/03/2021 22:26

Juntada de manifestação
16/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012858-13.2014.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012858-13.2014.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO - AM3459-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
12/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
10/03/2021 20:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2021 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2021 20:51

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 05:00

Publicado Intimação de pauta em 23/02/2021.
27/02/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A , Advogado do(a) APELADO: MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO - AM3459-A .

O processo nº 0012858-13.2014.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência -
19/02/2021 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:14

Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
30/03/2020 12:16

Retirado da sessão de julgamento
03/03/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 15:50

Incluído em pauta para 31/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
03/02/2020 17:09

Conclusos para decisão
11/12/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 13:50

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 13:49

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 11:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/09/2018 15:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/09/2018 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
10/09/2018 06:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
06/09/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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