TRF1 - 1000105-50.2019.4.01.3905

1ª instância - Redencao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA CARLA MARQUES CABRAL

CPF *13.***.*54-91

JONAS ALVES SILVA

CPF *15.***.*23-15

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF *93.***.*52-34

Advogados

WANDERSON BRENO RIBEIRO DA SILVA

OAB: 28238/PA

CPF *01.***.*39-43

MARINALDA CAVALCANTE RODRIGUES ASSUNCAO

OAB: 19173/PA

CPF *19.***.*31-04

JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVES

OAB: 6248/TO

CPF *41.***.*30-64

TARLYS HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO

OAB: 4812/TO

CPF *85.***.*92-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 18/07/2025 12:18

    Juntada de Informação

  • 18/07/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 12:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2025 20:13

    Juntada de contrarrazões

  • 27/05/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2025 00:53

    Decorrido prazo de RAIMUNDA CARLA MARQUES CABRAL em 15/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 00:47

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 20:21

    Juntada de apelação

  • 15/05/2025 17:33

    Juntada de apelação

  • 14/04/2025 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2025 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2025 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 14:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2025 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2024 00:57

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 00:57

    Decorrido prazo de JONAS ALVES SILVA em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 00:56

    Decorrido prazo de RAIMUNDA CARLA MARQUES CABRAL em 19/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2024 00:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 08:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2024 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2024 09:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/04/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2024 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2023 03:09

    Juntada de contestação

  • 05/09/2023 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 18:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2023 18:39

    Nomeado curador

  • 11/07/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 20:29

    Juntada de parecer

  • 16/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 17:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/05/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 00:28

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

  • 10/08/2022 01:10

    Publicado Citação em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo: 1000105-50.2019.4.01.3905 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, JONAS ALVES SILVA, RAIMUNDA CARLA MARQUES CABRAL FINALIDADE: CITAR o requerido ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº *93.***.*52-34, nascido em 28/02/1976, filho de ERCILIA PEREIRA DA SILVA, brasileiro, atualmente estando em local incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação quanto ao alegado nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Wilma Guimarães Penna, Quadra 38, lotes 23,24 e 25, Park dos Buritis, REDENÇÃO - PA - CEP: 68552-765 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

  • 08/08/2022 09:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/08/2022 09:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2022 13:09

    Expedição de Edital.

  • 21/06/2022 15:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 09:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 13:17

    Juntada de parecer

  • 07/02/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 08:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 17:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 17:10

    Juntada de diligência

  • 16/08/2021 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2021 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2021 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/02/2021 23:59.

  • 18/11/2020 18:59

    Juntada de Parecer

  • 16/11/2020 17:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/11/2020 17:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/11/2020 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 04:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDA CARLA MARQUES CABRAL em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 04:12

    Decorrido prazo de JONAS ALVES SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 19:32

    Juntada de contestação

  • 04/11/2020 19:27

    Juntada de contestação

  • 12/10/2020 10:15

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 12/10/2020 10:15

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 12/10/2020 10:15

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 12/10/2020 10:15

    Juntada de diligência

  • 12/10/2020 10:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/10/2020 10:10

    Juntada de diligência

  • 12/10/2020 09:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/10/2020 09:47

    Juntada de diligência

  • 25/09/2020 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/09/2020 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/09/2020 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/06/2020 12:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/06/2020 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2020 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 11:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2020 11:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2020 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 10:28

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2020 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2020 12:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/02/2020 16:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/02/2020 16:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/02/2020 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 08:23

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 19/12/2019 08:23

    Juntada de diligência

  • 19/12/2019 08:17

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 19/12/2019 08:17

    Juntada de diligência

  • 19/12/2019 08:14

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 19/12/2019 08:14

    Juntada de diligência

  • 07/10/2019 09:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/10/2019 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/10/2019 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/10/2019 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/09/2019 10:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2019 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2019 15:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/09/2019 15:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2019 14:27

    Outras Decisões

  • 29/08/2019 14:41

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2019 15:23

    Outras Decisões

  • 23/08/2019 14:04

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2019 16:03

    Juntada de emenda à inicial

  • 29/07/2019 20:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2019 13:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2019 13:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2019 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 14:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 14:43

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA

  • 24/05/2019 14:42

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/04/2019 14:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2019 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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